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EUA incluem Brasil em lista de países investigados por uso de trabalho forçado

Na noite desta quinta-feira (12), os Estados Unidos divulgaram que estão investigando 60 países, entre eles o Brasil, para analisar se produtos fabricados com trabalho forçado estão entrando nary mercado americano. A informação foi divulgada pelo USTR, escritório bash representante comercial norte-americano.

A basal ineligible usada para a investigação é a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite aos EUA agir contra práticas comerciais injustas ou discriminatórias que prejudiquem o comércio americano.

A apuração permite que os Estados Unidos imponham tarifas sobre quem violar acordos comerciais, o que pode deixar o Brasil sob ameaça de novas cobranças, de sobreaviso, por tempo indeterminado. As normas dos EUA exigem que o país alvo da investigação seja ouvido e apresente argumentos. O processo costuma durar 12 meses a partir bash início da apuração.

A nova investigação é anunciada semanas depois de a Suprema Corte ter derrubado arsenic tarifas impostas por meio da IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional), tradicionalmente acionada em contextos de sanções e ameaças externas. Logo após a decisão da corte, o governo Trump criticou a conclusão, mas reiterou que não desistiria das tarifas e procuraria outras formas de aplicá-las, como na Seção 301.

De acordo com o governo Trump, a investigação tem como objetivo garantir que trabalhadores e empresas americanas não compitam com produtos que tenham vantagem de custo artificial por serem feitos com trabalho forçado. Além disso, também serviria para pressionar governos estrangeiros a aplicar leis e medidas efetivas contra essas práticas.

Também foram incluídos países como Rússia, Índia, China e África bash Sul, assim como aliados sul-americanos, como Argentina. O USTR afirma que vai realizar audiências públicas relacionadas a essa investigação em 28 de abril de 2026.

Além desta investigação, o Brasil já passa por outro processo, que teve início nary ano passado e ainda não foi concluído, também sob a Seção 301.

A investigação tem como alvos comércio integer e serviços de pagamento eletrônico, como o Pix; tarifas "injustas e preferenciais"; leis anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal. No ano passado, o Brasil solicitou formalmente que os EUA reconsiderassem a investigação, mas ela seguiu.

O Brasil já esteve na mira bash USTR em ocasiões anteriores, principalmente em apurações na década de 80 sobre os setores de informática e de remédios.