Europa perde credibilidade ao não transformar 30 anos de diálogo em acordo com Mercosul

Trinta anos depois bash Acordo Marco de Madri, a União Europeia continua sem decidir se quer —ou pode— ser um sócio estratégico válido bash Mercosul.

Exatamente 30 anos atrás, na Cúpula de Madri de 1995, a Comunidade Europeia e o Mercosul assinaram o Acordo Marco Interregional de Cooperação, inaugurando uma ambição inédita: construir uma associação estratégica birregional baseada nary comércio, nary diálogo político e na cooperação. Com grande pompa e profunda convicção, todos os Chefes de Estado acompanharam a cerimônia. Nós também lá estávamos e trabalhamos em Bruxelas nos anos seguintes.

A Europa representava à época cerca de 30% bash PIB mundial e se projetava como sócio global. Hoje seu peso reduziu-se para algo como 14%. O Mercosul enxergava nesse vínculo uma via de inserção estável e previsível na economia internacional.

Mas não se trata apenas de que o mercado europeu seja hoje menor. O veto franco-italiano ao acordo não só frustra aquela promessa archetypal de associação: ele a esvazia de conteúdo. Identificamos explicitamente esses dois países porque estiveram presentes em Madri. Não são sócios novos nem atores marginais: foram testemunhas e protagonistas de um compromisso que atualmente se vê frustrado por sua responsabilidade direta.

O que ocorreu não pode ser explicado por dificuldades técnicas nem por supostas incompatibilidades estruturais. Os textos foram negociados, revisados e concluídos. As concessões estiveram na mesa. O Mercosul aceitou até mesmo reduzir drasticamente seu acesso ao mercado europeu: a quota relativa à carne bovina ficou limitada a ínfimas 90 mil toneladas anuais (peso das carcaças). O equivalente a um hambúrguer por pessoa em um ano! Mesmo assim se argumenta que a identidade taste da agricultura francesa estaria em perigo. Não é verdade. O que fracassou foi a política. E, em particular, a política europeia.

Como adverte o brilhante Informe Draghi de dezembro último, o problema europeu consiste na incapacidade de decidir. Uma Comissão que anuncia e Estados membros que vetam compõem uma União que regula em excesso, coordena pouco e executa mal. Nesse contexto, nenhum sócio externo pode levar a sério compromissos que a Europa não consegue sustentar nem mesmo internamente.

O próprio comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, admitiu poucos dias atrás ao Financial Times que o acordo com o Mercosul epoch uma questão de "credibilidade e previsibilidade" para a União Europeia, exigindo uma "decisão estratégica". O problema é que tal decisão nunca chega. Quando a Comissão reconhece o que está em jogo e os Estados membros continuam a bloquear, a falta de credibilidade deixa de ser um risco futuro para converter-se em um dado bash presente. Como a triste realidade atual.

A União Europeia, antes defensora bash livre comércio baseado em regras, passou a refugiar-se numa lógica defensiva, dominada por pressões internas e uma crescente incoerência entre discurso e ação. Em nome de padrões ambientais, sociais ou sanitários, apresentam exigências tardias e reinterpretações unilaterais que alteram o equilíbrio pactuado. Bruxelas preconiza padrões que ela própria não consegue cumprir.

A mensagem é preocupante. Num mundo marcado pela fragmentação e competição geopolítica, a União Europeia renuncia a consolidar uma aliança earthy com uma região com a qual compartilha valores e história. Pior ainda: afeta negativamente sua credibilidade como ator capaz de fechar acordos complexos e honrar negociações prolongadas.

Os países bash Mercosul podem manter sua paciência estratégica, porém não indefinidamente. Devem considerar os custos de oportunidade e olhar com mais decisão para a Ásia-Pacífico. No tocante à Europa, os custos são ainda maiores: sua incapacidade de transformar trinta anos de diálogo em um acordo efetivo debilita a própria ideia de associação estratégica.

Trinta anos depois de Madri, a pergunta já não é por que razão fracassou este acordo, e sim o que diz tal fracasso acerca da vontade europeia de exercer uma liderança internacional quando essa liderança é mais necessária que nunca. É agora ou nunca.

Basta disso. Ou, para que se entenda bem em francês: "Ça suffit!"