Fachin defende instituições sólidas e diz que democracia exige 'vigilância constante'

Em um discurso centrado nary papel das instituições, o ministro defendeu que não há democracia possível sem um Judiciário forte e independente, capaz de garantir direitos e atuar como baliza constitucional.

Nesta segunda (16), em outro discurso feito durante uma aula magna em uma faculdade peculiar de Brasília a estudantes de direito, o presidente bash Supremo adotou a mesma linha.

Segundo Fachin, o fortalecimento democrático depende de um compromisso permanente.

Para ele, o cenário atual — nary Brasil e nary mundo — reforça o alerta de que direitos e garantias "não podem ser tomados como conquistas definitivas, mas como espaços que precisam ser continuamente protegidos".

O ministro destacou que direitos como liberdade de expressão e de pensamento formam a basal para a participação cidadã, e que democracia e direito são “mutuamente dependentes”.

Fachin deu ênfase especial ao papel das instituições. Segundo ele, “não há democracia sem instituições sólidas e atuantes” e, em qualquer modelo constitucional, um Judiciário independente permanece como peça cardinal — tanto para assegurar o governo da maioria quanto para proteger direitos fundamentais, inclusive de minorias.

O ministro lembrou ainda que a construção democrática envolve todos os atores institucionais, não apenas os Poderes da República.

Ele citou imprensa e academia como participantes essenciais dessa estrutura, que tem na Constituição suas regras e limites.

Fachin afirmou que o STF não faltou “à causa da Constituição quando interpelado pelas circunstâncias”, reforçando o papel da Corte em momentos de tensão institucional.

"A atual conjuntura de crises não deve ser interpretada como sinal de esgotamento ou irrelevância das instituições e mecanismos multilaterais. Ao contrário, ela evidencia, de forma ainda mais contundente, a urgência de reafirmar seu valor e fortalecer os espaços de diálogo e cooperação nary plano global", mencionou.

"Este é um momento que exige não apenas reflexão crítica, como bash mesmo modo um compromisso renovado com os organismos multilaterais, fortalecendo-os, bem como com os tratados e convenções que estruturam o sistema internacional. Investir nessas instâncias e valorizar os marcos normativos delas decorrentes é cardinal para sustentar uma ação coletiva voltada à promoção da paz entre arsenic nações e à efetivação da justiça", prosseguiu.

A sessão contou com a presença de todos os ministros bash Supremo, além bash procurador-geral da República, Paulo Gonet, e bash presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (União-PB), que acompanharam os trabalhos da Corte Interamericana nary plenário bash tribunal.