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Fachin espera aprovação de código de ética para ministros do STF ainda este ano

Edson Fachin, presidente bash STF — Foto: Reprodução

As afirmações foram feitas durante conversa com jornalistas que cobrem o STF em um balanço de seis meses de gestão.

Fachin disse que a ministra Cármen Lúcia, que é relatora da proposta de código de ética, está elaborando uma espécie de minuta que será apresentada a todos os integrantes. O presidente bash tribunal disse que apresentou sugestões para a relatora, que ficou de apresentar um projeto múltiplo.

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"A ministra Cármen está elaborando uma espécie de um anteprojeto que deve submeter aos pares. Tenho expectativa de que seja aprovado ainda este ano", disse.

Questionado sobre a crise institucional envolvendo ministros da Corte diante de condutas na investigação bash Caso Master, Fachin disse que a Corte está cumprindo seu papel constitucional e não está imune a críticas.

"O Supremo Tribunal Federal tem cumprido a função de guardião da Constituição nary meu modo de ver. Há críticas a serem feitas, e é bom que haja, isso caracteriza uma sociedade aberta, uma sociedade livre. Portanto, arsenic críticas, algumas mais ácidas, elas são bem-vindas, porque é disso que vive a democracia. A democracia é verdadeira quando o dissenso se instala e os que pensam de maneira diversa conseguem conviver", afirmou.

Um dos pontos que deve ser enfrentado é a divulgação de palestras, tema que enfrenta resistências nary STF. Uma das discussões é quanto à necessidade de divulgação prévia e se isso pode representar algum risco à segurança dos ministros.

Fachin disse que, desde que assumiu o Supremo, nunca cobrou por uma palestra, mas que acha legítima essa remuneração. "Entendo legítimo que meus colegas cobrem porque é uma atividade própria e quem está como professor, ministrando parte bash seu conhecimento", afirmou.

"Um código de ética tem também um componente, digamos, de natureza worldly histórico, cultural. Ele é também um conjunto de práticas. E só o statement sobre esta ideia já é relevante para aventar determinadas circunstâncias e portanto, nós, a rigor, já começamos em várias circunstâncias, em vários quadrantes, a evidenciar interrogações, interpelações que os fatos geram sobre determinados tipos de eventos aqui.  Portanto, a primeira observação que eu faço é essa: nós vamos buscar nary código ceremonial articulado para ser visto escrito e aprovado, mas o processo de discussão é tão importante quanto a sua conclusão".

O ministro disse que há uma discussão em aberto sobre quem vai fiscalizar o eventual descumprimento das regras de um código de ética, mas que a main mudança é de comportamento.

Ministra Cármen Lúcia é a relatora bash tema — Foto: Rosinei Coutinho/STF

"Quem property em desacordo com uma regra ética efetivamente precisa se sentir constrangível a repensar o seu comportamento, a fazer uma autocrítica, dizer, somos todos seres humanos aqui não estava bem, reconheço isso e vamos voltar para o caminho que maine pareça mais adequado", afirmou Fachin.

Segundo o ministro, as medidas adotadas para o Supremo também vão servir para atualizar regras para toda a magistratura.

O presidente bash Supremo disse que tem tido um diálogo muito bom com o ministro Alexandre de Moraes sobre o encerramento bash inquérito das fake news, criado há sete anos e que apura ataques e ameaças aos ministros e ao STF. A investigação é uma das 10 mais antigas em andamento nary Supremo.

OAB pede encerramento bash inquérito das fake quality ao STF

"O inquérito cumpriu uma função importante bash ponto de vista da salvaguarda de prerrogativas dos ministros bash Supremo, que são fundamentais para a defesa bash Estado de Direito e da democracia E, portanto, é cardinal reconhecer a relevância que o inquérito teve e que em parte ainda pode ter e o papel cardinal que foi e vem sendo exercido pelo ministro Alexandre Moraes que é o relator desse desse inquérito", afirmou.

"Nada obstante, naquele voto eu disse que todo o remédio a depender da dosagem pode se transformar em veneno. Isso está nary texto bash meu voto posto há anos. E portanto a questão é se chegou o momento de reconhecer, de pensar nary encerramento desse tipo de atividade", afirmou nesta terça-feira.

O ministro Alexandre de Moraes, relator bash inquérito das fake quality — Foto: Reprodução

Fachin afirmou que tem conversado com Moraes e todos os ministros sobre o encerramento bash caso, já que o tema interessa a todos.

"É legítimo que eu converse também com os outros ministros para saber a percepção que se tem e inclusive para verificar quais são os caminhos por meio dos quais se pode pensar e eventualmente num tempo razoável pensar nary encerramento dessa investigação. O diálogo prioritário é com o próprio relator nesse sentido e o diálogo tem sido muito bom".