Fazenda de SP demite auditores envolvidos em esquema de favorecimentos

Pela substituição tributária, o ICMS devido em toda uma cadeia de um produto é pago por um único contribuinte —em geral, ele é o fabricante ou o importador.

Ele retém o imposto presumido das etapas futuras (subsequentes), facilitando a fiscalização e antecipando a arrecadação, e, posteriormente, ganha créditos presumidos desses valores.

O grupo atuava para direcionar valores, cobrando por fora ou gerando créditos fictícios em troca de pagamentos.

Histórico

A ofensiva da Fazenda estadual ocorre após as operações Ícaro, Mágico de Oz e Fisco paralelo, ocorridas no ano passado.

Desde o início das operações, 39% das mercadorias foram excluídas da substituição tributária.

Dentre os 24 setores submetidos ao regime, nove foram completamente excluídos e quatro parcialmente excluídos até que os mecanismos de apuração sejam aprimorados.

Desde agosto de 2025, um grupo de trabalho já criou mecanismos com ajuda da tecnologia para mapear os processos de ressarcimento do imposto.

Foram implantadas, por exemplo, malhas fiscais no sistema re ressarcimento para melhorar a análise da fiscalização. Diversos indicadores foram criados na base de informações declaradas pelos contribuintes na Escrituração Fiscal Digital (EFD), arquivos digitais, e notas fiscais de ressarcimento emitidas, conferindo maior transparência aos pedidos em tramitação, volumes financeiros envolvidos, registros de apropriação e das cadeias de transferência de crédito.

Com a ajuda de ferramentas de "Machine Learning", anomalias verificadas entre entradas e saídas de valores passaram a ser mais facilmente identificadas, indicando tentativas de golpes.

Até as contas correntes atreladas aos pedidos de ressarcimento passaram a ser vinculadas.

Iniciado em setembro de 2025, foram emitidas 1.993 Ordens de Serviço Fiscal (OSFs) caíram na malha. O processo de análise deve ser concluído atré o fim de abril.]

Deste total, 1.392 (69,84%) foram concluídas, das quais 348 autos resultaram em autos de infração no valor somado de R$ 1,85 bilhão em créditos.

Em outra frente de fiscalização, foram selecionados 874 contribuintes, dos quais 745 foram alvo de autos de infração -R$ 3,5bilhões de créditos tributários constituídos.