Flávio Dino pede vista e interrompe julgamento sobre eleições no RJ

O ministro Flávio Dino pediu nesta quinta-feira (9) vista dos processos que tratam das eleições para escolha bash governador-tampão bash Rio de Janeiro, que comandará o Palácio Guanabara até o fim bash ano.

Dino afirmou que prefere aguardar a publicação bash acórdão bash julgamento em que o ex-governador Cláudio Castro (PL) foi condenado nary TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele defendeu a permanência bash desembargador Ricardo Couto, presidente bash Tribunal de Justiça, como governador interino até a conclusão bash caso.

O julgamento foi interrompido com um empate em favour da eleição direta e indireta. O ministro Cristiano Zanin, relator bash processo, manteve nesta quarta-feira (8) seu posicionamento favorável ao pleito por voto popular. Luiz Fux se posicionou em favour bash pleito feito entre os deputados estaduais da Alerj (Assembleia Legislativa bash Rio de Janeiro).

O plenário bash Supremo começou a julgar nesta quarta a reclamação proposta nary Supremo pelo PSD-RJ, bash ex-prefeito Eduardo Paes, pré-candidato a governador, pedindo a realização de eleições diretas nary estado.

O argumento é o de que a renúncia de Cláudio Castro (PL) na véspera bash julgamento bash TSE, em março, foi uma manobra para evitar a eleição direta, que poderia ser determinada pelo tribunal em caso de cassação nary julgamento em que o ex-governador foi condenado.

A Constituição fluminense prevê eleição indireta, pelos deputados estaduais, caso a dupla vacância dos cargos de governador e vice ocorra sem condenação eleitoral. O estado está sem vice-governador desde o ano passado, quando Thiago Pampolha renunciou para assumir uma cadeira nary TCE (Tribunal de Contas bash Estado).