Folha realiza série de seminários sobre integridade e eficiência do Judiciário

A Folha vai realizar em agosto uma série de três seminários sobre o Judiciário brasileiro. O evento, que irá reunir autoridades dos três Poderes, advogados e especialistas, é uma parceria do jornal com a OAB-SP (seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) e tem apoio da mineradora anglo-australiana BHP.

"O Judiciário em debate: integridade, eficiência e acesso à Justiça" ocorrerá sempre nas manhã de segunda-feira, nos dias 10, 17 e 24 de agosto, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Folha. A cobertura completa dos seminários estará disponível em todas as plataformas do jornal.

Os dois primeiros debates acontecem no auditório da Folha. O terceiro, e último, será na sede da OAB em São Paulo, ambos no centro da capital paulista. Informações sobre inscrições para acompanhar os seminários serão divulgadas nos próximos dias.

"A realização destes seminários reforça a relevância do debate sobre a reforma do Judiciário em um momento de reflexão sobre o aperfeiçoamento das instituições democráticas", afirma Leonardo Sica, presidente da OAB-SP.

Segundo ele, "a iniciativa dialoga com o trabalho que a entidade tem realizado na formulação de propostas e promoção de discussões voltadas ao fortalecimento da eficiência, da transparência e da legitimidade do sistema de Justiça brasileiro".

Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP e colunista da Folha, atua na curadoria dos três seminários. Segundo ele, o propósito fundamental é contribuir para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.

"Problemas como lentidão, imparcialidade e segurança jurídica, mas também transparência e integridade, serão abordados."

O primeiro dia dos seminários (10) terá como temas principais integridade e transparência. Conduta ética de juízes, promotores e advogados no processo judicial e independência e politização judicial serão assuntos abordados nas mesas de debate, com mediação de jornalistas da Folha.

O segundo dia (17) abordará segurança jurídica, precedentes e qualidade da prestação jurisprudencial.

Litigância excessiva e diagnósticos gerais serão temas da primeira mesa. Uma segunda rodada de debates tratará do Judiciário no ambiente de negócios, incluindo consensualidade e segurança jurídica, como no novo acordo do Rio Doce.

Já no terceiro e último dia do seminário, a eficiência e o acesso à Justiça serão os temas de destaque. Como advogar e julgar em tempos de IA será eixo de uma das mesas. Antes, Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, apresentará a proposta da seção paulista da Ordem sobre a reforma do Judiciário.