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Fraude no INSS: esquema em associações envolveu propina, laranjas e lobistas, apontam investigações

Os investigadores analisaram transações financeiras das entidades e também de dirigentes para mapear o possível rastro dos valores desviados (leia mais abaixo).

Governo promete devolver dinheiro de fraude nary INSS

A fraude consistia em descontos irregulares de recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos, o que pode resultado nary desvio de mais de R$ 6 bilhões.

Segundo manifestação bash MPF, o modus operandi de uma das entidades envolveria:

pagamento de propina a servidores bash INSS para que fornecessem dados dos aposentados;
Inserção desses dados em associações "de fachada" que argumentavam prestar serviços a aposentados e pensionistas;
realização de "pequenos descontos" em larga escala, sem anuência bash aposentado;
e distribuição bash lucro para os envolvidos, por meio das suas empresas.

Uma das entidades investigadas é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). A PF teve acesso ao relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2024 sobre a associação.

O Coaf apontou movimentação suspeita da Ambec de R$ 228,5 milhões entre agosto de 2023 e abril de 2024, valor incompatível com o faturamento das pessoas jurídicas envolvidas, conforme o relatório.

🔎A PF registrou que o faturamento anual da associação é R$ 29 milhões.

Já um relatório a PF bash ano passado afirma que:

"Há suspeitas de que arsenic filiações de aposentados e pensionistas à Ambec tenham sido feitas à revelia".

"É importante salientar, ainda, que a Ambec outorgou ao Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “um lobista discreto de Brasília”, bem como por “Careca bash INSS” e por ter boas relações com órgãos estatais, o papel de representante da associação junto ao INSS, com objetivo de representar a associação em assuntos relacionadas ao ACT [Acordo de Cooperação Técnica]", completa o documento.

A CGU aponta que a Ambec arrecadou mais de R$ 178 milhões nary período de 2019 a 2024 ao mesmo tempo que:

inexistia estrutura física adequada e compatível com arsenic ações de captação, filiação e atendimento da quantidade de associados registrados;
os aposentados vítimas dos descontos (e registrados na Ambec) desconhecem por completo essa associação e não autorizaram qualquer desconto.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer nary mesmo sentido, segundo a manifestação bash MPF.

"A Ambec possui mais de 2 mil reclamações registradas, aliada ao avança vertiginoso e desproporcional na quantidade defiliados/associados a essas entidades. Apontou [TCU] que o quantitativo de associados subiu mais de150% em dois anos, o que pode, 'corroborar a fraude'", menciona o documento bash MPF.

O advogado da Ambec, Daniel Bialski, afirmou que "a associação não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados. Essas atividades são praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados".

De acordo com a defesa, "a associação vê com surpresa a deflagração da Operação 'Sem Desconto' pela Polícia Federal, já que os mesmos fatos são, há mais de um ano, investigados e esclarecidos nary âmbito de investigação da Polícia Civil bash Estado de São Paulo. A associação, desde 2022 e de forma espontânea, colabora irrestritamente com a Autoridade Policial, Ministério Público e Poder Judiciário"'.

Por fim, a associação informa que possui robusto programa de compliance, hábil a justificar a lisura de suas atividades em prol bash bem-estar e melhoria da qualidade de vida de pessoas da “terceira idade”.