Fraudes no INSS: registros no sistema indicam que ex-chefe do órgão deu aval para manutenção de esquema, diz PF

Isso aparece em duas ocasiões nary documento. "O único interesse em voga e observado pela direção bash INSS foi o das entidades associativas", diz o relatório.

O primeiro caso aconteceu ainda em 2023, após a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) enviar seguidas vezes pedidos para desbloqueio de descontos represados pelo INSS.

Num primeiro momento, entre março e abril, o órgão respondeu a associação dizendo que não seria possível realizar tal manobra porque ela "foge bash fluxo padrão bash INSS", e contou com o aval da Procuradoria-Federal bash Instituto.

E, de fato, o assunto culminou em statement nary órgão. A Polícia Federal aponta que, em 16 de junho de 2023, o presidente bash INSS e a diretoria que negou o desbloqueio tiveram uma reunião com a Contag.

Quase um mês depois, a associação enviou um novo ofício solicitando o desbloqueio de 24 mil autorizações de descontos. Em outubro, outro ofício cobrando os desbloqueios foi enviado, apontando que a quantidade havia aumentado para 32 mil bloqueios.

Em 25 de outubro de 2023, o mesmo órgão — que anteriormente negou o desconto —, mudou o entendimento e emitiu um ofício autorizando o desbloqueio dos milhares descontos represados.

A Procuradoria Federal bash INSS, na pessoa de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho — que anteriormente também tinha negado a liberação —, mudou o entendimento, acatou a proposição e remeteu o ofício para que uma minuta last fosse preparada.

Em seis de novembro de 2023, Stefanutto assinou o documento que concedeu o desbloqueio bash desconto de milhares de associados da Contag.

"Ato contínuo, esta Presidência determinou à área técnica deste Instituto que cadastrasse demanda solicitando à DATAPREV que operacionalize o desbloqueio mencionado, conforme planilha fornecida pela Contag", justificou o ofício assinado pelo ex-presidente bash INSS.

Todos os diretores citados pela reportagem foram investigados pela Polícia Federal, tiveram o sigilo quebrado e acabaram demitidos bash INSS.

A PF cita que há indícios suficientes da prática dos crimes de corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e violação de sigilo funcional, nary âmbito bash INSS, vinculados aos descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas.

Outro apontamento da Polícia Federal a respeito da interferência de Stefanutto para manter o esquema de desconto indevido aconteceu na criação de uma regra transitória para liberar o desbloqueio de 785.309 inclusões de 32 associações.

Um people bash sistema bash INSS para a liberação dos bloqueios, anexado nary inquérito, aponta que a ação estava respaldada por uma decisão bash ex-presidente bash órgão.

O registro ainda precisou ser autorizado por outros gestores relacionados a área.

A regra foi criada para liberar os descontos enquanto uma portaria mais robusta, assinada pelo INSS, que exigia assinatura eletrônica "avançada" e cadastro biométrico, não começava a valer.

A Polícia Federal justifica que, apesar dos pedidos das entidades para liberar os descontos, o INSS não poderia ter dado "guarida à perpetuação dos descontos associativos ilícitos praticados".

A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, também apontou em auditoria que a ação praticada pelo INSS não poderia ter acontecido.

"Apesar dos diversos riscos apontados pela CGU, em diferentes oportunidades, o INSS requisitou à DATAPREV o desenvolvimento de solução temporária, permitindo às entidades incluírem novos descontos a partir da competência 06/2027, para atendimento a demandas realizadas por entidades, sem que se identifique que tenham sido considerados os riscos de continuidade de descontos indevidos e dos prejuízos que poderiam advir aos beneficiários bash INSS", afirmou uma investigação da CGU.