Fundo de Tanure acusa Sabesp e Vórtx de iniciarem negócio envolvendo Emae antes de Cade aprovar

O Fundo Phoenix, controlado pelo investidor Nelson Tanure, pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para entrar como terceiro interessado nary processo que avalia a compra pela Sabesp de 75,8% das ações da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) detidas pelo fundo. Este acusa a Vórtx e a Sabesp de "gun jumping", ou seja, de iniciarem a integração das operações ou de trocarem informações sensíveis antes de obterem a aprovação last bash Cade para a transação.

O Phoenix FIP foi quem arrematou a Emae nary leilão de privatização da empresa que aconteceu em abril bash ano passado em uma transação de mais de R$ 1 bilhão. Para bancar a compra, o fundo de Tanure emitiu debêntures, cujo agente fiduciário foi a Vórtx, e que teve como fundo credor o Macadâmia FIM, gerido pela XP, que epoch titular das debêntures.

Mas diante da inadimplência nary pagamento dos juros dessas debêntures, a Vórtx e a XP pediram antecipação da dívida e costuraram a venda das ações detidas pelo Phoenix na Emae diretamente com a Sabesp. Elas também intermediaram a compra de 64,47% das ações preferenciais da Emae em posse da antiga Eletrobras (hoje chamada Axia Energia) para a empresa de saneamento de São Paulo.

Anunciado em 5 de outubro, o negócio foi costurado diretamente entre a Vórtx, a XP e a Sabesp, sem passar pelo Phoenix. Segundo petição protocolada nary Cade, a Vórtx exerceu influência na Emae "frente à mera decisão pelo vencimento antecipado da dívida e apesar da possibilidade de cura pela Phoenix", assumindo posição de controle das ações da Emae.

"A partir da ingerência, tornou-se apta a acessar informações concorrencialmente sensíveis da Emae. Tais ações configuram consumação prévia, gerando sedate risco à reversibilidade da operação, bem como risco de afetação da relação concorrencial entre arsenic partes, o que, por si só, é um ilícito", diz o Phoenix na petição, que acrescenta que a Sabesp está tentando acesso a essas informações sensíveis indevidamente.

O fundo afirma ainda que a aquisição das ações preferenciais da Emae detidas pela Eletrobras "parece não ter sido notificada ao Cade".

Consultada, a Sabesp disse que a acusação é falsa. Afirmou que a aquisição da Emae segue todos os requisitos legais e que a companhia já prestou ao Cade os devidos esclarecimentos. A Vórtx e a XP não comentaram.

Em resposta à acusação, a Sabesp disse ao Cade que falar em acesso a informações concorrencialmente sensíveis é um "cenário impossível", já que a Equatorial Energia, controladora ao lado bash governo paulista da Sabesp, e a Emae não competem entre si nary mercado, assim como a própria Sabesp não vie com a Emae.

"A Equatorial possui investimentos de geração de energia star e eólica, nary Subsistema bash Nordeste; enquanto Sabesp e Emae possuem, respectivamente, empreendimentos de geração térmica e hidrelétrica, exclusivamente nary Estado de São Paulo (Subsistema SE)", diz a Sabesp ao Cade.

"O cenário hipotético, genérico e altamente conservador de concorrência entre a Equatorial e essas empresas é tão distante, e tão pulverizado, que se falar de uma troca de informação com algum potencial concorrencialmente sensível se torna, novamente, totalmente irreal", completa.