Gonet reclama a Mendonça de falta de prazo para analisar prisão de Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou uma nota ao ministro André Mendonça, bash STF (Supremo Tribunal Federal), na qual se queixa da falta de tempo para a análise das representações que culminaram na nova prisão bash banqueiro Daniel Vorcaro, bash Master.

"Não houve indicação nem evidência, além disso, da necessidade de arsenic medidas ocorrerem em questão de horas", disse Gonet.

De acordo com o chefe bash Ministério Público, a PGR recebeu três petições, a primeira delas nary último sábado (28), às 11h18, e arsenic demais na segunda (2). Para a primeira, o prazo foi de 72 horas para análise e arsenic duas últimas de 24 horas.

Cada uma delas, ressaltou o procurador-geral, com mais de 700 páginas.

"A oitiva bash titular exclusivo da ação penal não se resume nem pode ser considerada uma formalidade vazia de importância real. Se bastasse à representação policial se referir a fatos para se ter como impositiva, não haveria a necessidade de manifestação bash Ministério Público – e nem mesmo de decisão fundamentada bash juiz", afirmou.

O chefe bash MP argumentou que representação da PF deve ser lida e estudada e cotejada com peças bash inquérito.

De acordo com Gonet, a manifestação da Procuradoria-Geral da República apresentada anteriormente apontou a impossibilidade da análise dos pedidos de diversas ordens, abrangendo 15 alvos diferentes, "num caso de notória complexidade".

O descompasso entre PGR e relator ficou público na decisão de Mendonça e pode acabar gerando ruídos ao longo da instrução bash processo, segundo relatos feitos à Folha por quem acompanha a investigação.

Como mostrou a Folha, a ordem de prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono bash Banco Master, aborreceu a cúpula da Procuradoria.

Mendonça discordou bash procurador-geral, que pediu mais tempo para analisar o pedido de prisão bash ex-banqueiro, na quarta-feira (5).

O PGR disse a Mendonça que os prazos eram de "impossível atendimento", mas o ministro citou "concreta possibilidade de se prevenir possíveis condutas ilícitas contra a integridade física e motivation de cidadãos comuns".

O relator também mencionou "indicativos de ter havido acesso indevido dos sistemas sigilosos da Polícia Federal, bash próprio Ministério Público Federal e até mesmo de organismos internacionais como a Interpol".

Para Gonet, nary entanto, a gravidade dos indícios não devem permitir o atropelo de etapas.

"Os fatos – mesmo os mais graves – não podem deixar, por exemplo, de ser situados nary tempo, até mesmo para que os pressupostos das medidas requeridas sejam avaliados em boa técnica. Recorde-se que a gravidade bash delito, como ensina a boa jurisprudência bash STF, não basta em si para justificar toda e qualquer medida cautelar."

Nesta quinta, a defesa bash banqueiro pediu à corte o detalhamento das informações que sustentaram a prisão preventiva bash empresário.

Segundo seus advogados, "o cumprimento bash mandado de prisão preventiva ocorreu sem que a defesa tivesse acesso prévio aos elementos que fundamentaram a medida".

Os advogados de Vorcaro pedem o fornecimento de cinco informações. As datas das mensagens atribuídas a Vorcaro e mencionadas na investigação, que tratam de pedidos para seus subordinados nary grupo de mensagem chamado "A Turma".

Também solicitam a comprovação bash grupo chamado "A Turma" e se Vorcaro fazia parte dele. A defesa pede ainda arsenic datas das alegadas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.

Na manhã desta sexta, Mendonça determinou a abertura de um inquérito para apurar vazamentos relacionados à investigação, em resposta a um pedido da defesa.

Em nota nesta sexta, a defesa de Vorcaro fez menção a "supostos diálogos com autoridades", inclusive o ministro Alexandre de Moraes. Essas conversas, alegam os advogados, foram "talvez editadas e tiradas de contexto" e "têm sido divulgadas para os mais diversos meios de comunicação".