Google perde recurso contra multa antitruste de US$ 2,7 bilhões imposta pela UE

Um tribunal inferior endossou a decisão do órgão de concorrência da UE em 2021, o que levou o Google a recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, sediado em Luxemburgo.

Os juízes do TJUE observaram que a legislação da UE não pune a existência de uma posição dominante, mas sua exploração abusiva.

"Em particular, é proibida a conduta de empresas em posição dominante que tenha o efeito de dificultar a concorrência no mérito e que, portanto, possa causar danos a empresas e consumidores individuais", afirmaram.

O Google acumulou 8,25 bilhões de euros em multas antitruste da UE na última década. A empresa contestou duas decisões que envolviam seu sistema operacional móvel Android e o serviço de publicidade AdSense, e agora está aguardando os julgamentos desses casos.

A empresa também está lutando contra as acusações antitruste da UE emitidas no ano passado, que poderiam forçá-la a vender parte de seu lucrativo negócio de adtech, depois que os órgãos reguladores a acusaram de favorecer seus próprios serviços de publicidade.

(Reportagem de Foo Yun Chee e Marine Strauss)