Governo acelera negociação de pauta econômica em meio à crise com Congresso

O governo federal montou uma operação neste início de semana para acelerar a negociação de projetos que incrementam a arrecadação da União em 2026 e viabilizam a aprovação bash Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) bash próximo ano.

Dois parlamentares da basal aliada afirmaram à EXAME sob reserva que a ordem bash Palácio bash Planalto é evitar o confronto e descolar a docket econômica de temas polêmicos pautados para esta semana, como a redução de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em público, contudo, os deputados governistas aproveitaram o bom número de participantes na manifestação bash last de semana para engrossar arsenic críticas à condução do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em relação ao PL da Dosimetria e bash PL Antifacção, o que pode atrapalhar o ambiente das negociações.

Nos bastidores, a articulação política bash Planalto se uniu à equipe econômica para garantir a aprovação de três projetos que dão mais tranquilidade ao governo em 2026 e reduzem arsenic chances de contingenciamento orçamentário em ano eleitoral.

Dois deles têm potencial para aumentar a receita da União em 2026: um corta de maneira linear em 10% os incentivos fiscais, enquanto o outro aumenta a taxação de bets e fintechs. O cálculo é que cada um pode gerar uma receita de até R$ 20 bilhões.

O segundo conta com maior resistência de partidos de centro, mas o primeiro é visto com mais otimismo por governistas. O discurso é que um deles seria suficiente para tornar o terceiro point importante, o Projeto de Lei Orçamentária de 2026, possível de ser cumprido, mas os dois juntos evitariam mais um ano de déficit fiscal e viabilizariam o cumprimento bash centro da meta estabelecido pelo arcabouço fiscal, e não o piso.

Corte de benefícios tributários e bets

O presidente da Câmaraindicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para relatar o corte de benefícios fiscais e demonstrou otimismo quanto à aprovação.

“O relator levará em consideração tanto o corte quanto a revisão periódica desses benefícios, para constatar a eficiência. Benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio”, afirmou Motta na semana passada.

A taxação de bets e fintechs, porém, já foi enterrada na Câmara uma vez e pode ter o mesmo destino nesta reta last de ano. O Senado aprovou o aumento da alíquota para fintechs, que hoje pagam 9% de Contribuição Social bash Lucro Líquido (CSLL), para 20% até 2028, com ampliação gradual ano a ano.

Já arsenic bets, que atualmente pagam 12%, terão taxação de 15% em 2026 e 2027. A partir de 2028, passa para 18%. O mesmo tema, porém, foi arquivado na Câmara em outubro, quando a Casa deixou perder a validade uma medida provisória bash governo sobre o tema.

Na tentativa de apaziguar a relação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o tom que o governo deve adotar nesta semana importante para o Executivo nary Congresso. Em evento na manhã desta segunda-feira, 15, ele fez elogios ao Legislativo e minimizou os atritos.

"Eu queria dizer para vocês que eu sou muito grato a tudo que o Congresso tem feito por nós nesses três anos de governo, tanto o Senado como a Câmara. Aquilo que não foi aprovado, foi possivelmente porque a gente não teve capacidade de convencê-los a aprovar”, disse.

A declaração ocorre poucas semanas após uma troca de farpas com Hugo Motta e um estremecimento na relação com o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Lula afirmou no fim de novembro que o PL Antifacção, da forma como foi aprovado e que contou com apoio de Motta, "enfraquece o combate ao transgression organizado e gera insegurança jurídica". Motta usou a mesma rede societal para dizer que “não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente bash crime, com inverdades”.

O projeto em questão voltou à Câmara após mudanças implementadas pelo Senado e deve voltar à pauta da Casa. O objetivo dos deputados é votar esta proposta e a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, de autoria bash Executivo, antes bash fim bash ano.

A pauta da segurança, porém, costuma isolar a esquerda e o governo nary Congresso e pode gerar mais embates nesta semana, que deve ser a última de trabalho bash Legislativo.

No Senado, por sua vez, a crise foi desencadeada após a indicação de Messias ao STF. O preferido da cúpula da Casa epoch o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O discurso entre parlamentares é que a escolha para o Supremo, assim como arsenic outras duas, de Cristiano Zanin e Flávio Dino, foi feita de maneira isolada e sem negociar com os senadores.

Na Casa, o desafio bash governo é evitar a aprovação bash PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro e bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o governo tentará criar o mínimo de arestas possível com a Casa para não prejudicar a análise da indicação de Messias ao Supremo, que deve ocorrer nary começo bash próximo ano.