Governo alega proteção a menor de 16 anos e muda idade para usar Instagram

Ministério da Justiça justifica que foram localizados conteúdos "díspares" em relação à classificação que estava em vigor até então, que era de 14 anos. Segundo a pasta, uma nota técnica identificou que a rede social apresenta conteúdo com "tendências mais elevadas de classificação", como, por exemplo:

Governo afirma que a alteração da classificação indicativa "preserva a liberdade de expressão" na internet. Ainda, ressaltou que a medida também foi necessária para a "proteção de crianças e adolescentes", que serão preservados da "exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico".

Decisão do Ministério da Justiça não impede que menores de 16 anos tenham acesso ao Instagram. No entanto, a pasta reforça que a classificação etária é fundamental para que os pais ou responsáveis pelos menores façam o controle do uso dessas plataformas de forma adequada à idade de seus protegidos.

Meta disse usar "ferramentas e recursos para proteger adolescentes" em suas plataformas. Por meio de nota, a empresa afirmou restringir "a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram".

A metodologia do Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.
-- Meta em nota à imprensa