Governo anuncia bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 e eleva IOF para bater meta fiscal

O governo também anunciou aumento nary Imposto Sobre Operação Financeira (IOF). Veja os detalhes mais abaixo.

🔍IOF é um é um tributo national cobrado pelo governo sobre uma série de operações que envolvem dinheiro, principalmente:

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) apresentaram o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias bash segundo bimestre.

Segundo eles, o bloqueio será feito nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

Entre os gastos de custeio, estão: serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.

Para calcular a necessidade de bloqueio nary Orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas para este ano.

A ministra bash Planejamento, Simone Tebet, explicou que os gastos com a Previdência superaram arsenic previsões e foram um dos principais fatores para o congelamento.

“Despesas, gostaria de apontar um crescimento acima das projeções na previdência. Tivemos, por obrigação legal, que colocar um bloqueio nary orçamento”, afirmou a ministra.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outros pontos geraram a necessidade de contingenciar o orçamento. São eles:

O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.

O bloqueio acontece por conta bash limite de gastos bash arcabouço fiscal, a nova regra para arsenic contas públicas aprovada nary ano passado, e também para cumprir a meta fiscal.

Veja como fica o IOF com arsenic mudanças anunciadas pelo govermo:

ANTES:
0,38% na contratação
0,0041% ao dia
Teto de 1,88% ao ano

COMO FICA AGORA:
0,95% na contratação
0,0082% ao dia
Teto de 3,95% ao ano

▶️PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

ANTES:
0,38% na contratação
0,00137% ao dia
Teto de 0,88% ao ano

COMO FICA AGORA:
0,95% na contratação
0,00274% ao dia
Teto de 1,95% ao ano

▶️Pessoas físicas não incluídas na nova regra

3,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais
1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie

Cartões internacionais
Cartões de viagem pré-pagos
Compra de moeda estrangeira em espécie
Remessas ao exterior
Empréstimos externos de curto prazo

Alíquota zero mantida para:

Não havia alíquota diferenciada para aportes mensais altos

5% de IOF para planos de VGBL ou previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil

Em conjunto os ajustes nary IOF podem gerar impacto na arrecadação de:

🔎 Para este ano, a meta é zerar o déficit das contas, que somou R$ 43 bilhões em 2024.

Além disso, pelas regras bash arcabouço fiscal, aprovado em 2023:

O resultado de 2023 das contas públicas foi de um déficit de R$ 230,5 bilhões, mesmo com medidas de aumento de arrecadação. A equipe bash ministro Fernando Haddad, porém, credita parte desse resultado negativo ao pagamento de precatórios em atraso (no valor de R$ 92,5 bilhões).

No orçamento aprovado de 2025, a expectativa bash governo epoch de um novo resultado negativo, nary valor de R$ 40,4 bilhões, contemplando o pagamento de R$ 44 bilhões em precatórios (excluídos da meta fiscal).