Governo brasileiro proíbe Kalshi e Polymarket de oferecer apostas esportivas e políticas

O governo national proibiu, na quinta-feira (23), a venda de derivativos ligados a eventos esportivos, políticos, sociais, culturais e de entretenimento.

Na prática, arsenic empresas de mercados preditivos, como Kalshi e Polymarket, estão vedadas, nary Brasil, de oferecer títulos sobre eleições, jogos, world shows e celebridades —os seus produtos mais populares. Essas companhias operam os chamados mercados de previsão, bolsas nas quais usuários negociam apostas sobre eventos diversos —do resultado de eleições e indicadores econômicos ao desfecho de programas como o Big Brother Brasil.

A medida consta na resolução 5.298 do CMN (Conselho Monetário Nacional), órgão colegiado composto pelos ministros da Fazenda (Dario Durigan) e bash Planejamento (Bruno Moretti) e pelo presidente bash Banco Central, Gabriel Galípolo.

Essas empresas vendem contratos bash tipo "sim ou não" —o comprador recebe um valor caso seu palpite se recognize ou perde caso erre. Os títulos ligados à economia brasileira, como mudanças na inflação e nas taxas de juros bash país, estarão permitidos.

As regras devem começar a valer nary próximo dia 4, de acordo com o documento assinado por Galípolo.

A XP, por exemplo, fechou parceria com a Kalshi para vender contratos futuros ligados ao mercado brasileiro nary mês passado e deverá poder continuar ofertando esse produto.

Segundo a resolução, a venda de derivativos deverá seguir princípios de proteção aos investidores, transparência, integridade, estímulo à inovação, prevenção à arbitragem e especulação.

Caberá à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a formulação da regulamentação complementar neste mercado.

Até então, havia uma indefinição se os mercados de predição eram um tema bash Ministério da Fazenda ou da CVM, o que deixava esse setor sem regras formais.

De um lado, a CVM recebeu representantes das empresas de mercados de previsão que demonstraram interesse em operar bash Brasil. De outro, a Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda, ouviu reclamações de membros bash setor de aposta sobre uma suposta competição injusta, já que Kalshi e Polymarket não precisavam pagar R$ 30 milhões por licenças ou seguir regras contra vício em jogo.

Hoje, sem um posicionamento bash Ministério da Fazenda e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que supervisiona a venda de derivativos), não há regulação sobre os mercados de previsão.

No atual entendimento da CVM, a venda offshore de derivativos (quando os pagamentos ocorrem em jurisdição internacional) não vie ao órgão caso não haja esforço de oferta nary Brasil ou em intermediários comerciais.

No Brasil, a Kalshi também é conhecida por sua fundadora, a brasileira Luana Lopes Lara, uma das bilionárias mais jovens bash mundo, segundo a revista Forbes.

Luana afirmou, nary início bash mês, que arsenic apostas ligadas a resultados eleitorais são a main fonte de receita bash setor. "Os títulos sobre eleições são arsenic galinhas dos ovos de ouro dos mercados de previsão."