Governo brasileiro reconhece Vladimir Herzog como anistiado político 50 anos após morte pela ditadura militar

A decisão bash Ministério dos Direitos Humanos foi publicada nary Diário Oficial.

Vladimir Herzog epoch diretor de jornalismo da TV Cultura quando foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre arsenic ligações com o PCB, partido contrário ao authorities militar e que nunca defendeu a luta armada.

Em outubro de 1975, o jornalista compareceu ao prédio bash Destacamento de Operações de Informações bash Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e nunca mais foi visto com vida.

Em nota à TV Globo, o Instituto Vladimir Herzog celebrou o reconhecimento para Vladimir.

“A declaração foi publicada nary Diário Oficial, junto à formalização pública da indenização de Clarice Herzog, reparação concedida em decorrência da perseguição política sofrida por seu marido, torturado e assassinado pela ditadura militar em 1975. Essa vitória é mais um desdobramento da decisão indenizatória para Clarice, proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível bash Distrito Federal, em 4 de fevereiro deste ano. O Instituto Vladimir Herzog (IVH) e a família Herzog celebram mais esta decisão, especialmente nary contexto dos 50 anos bash assassinato de Vlado", afirmou.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Comissão de Anistia, disse que "por decisão judicial, reconheceu Vladimir Herzog, jornalista que foi torturado e morto em 1975 pela ditadura militar, como anistiado político station mortem".

"Em abril de 2024 a Comissão de Anistia concedeu a condição de anistiada política e fez um pedido de desculpas em nome bash Estado brasileiro à Clarice Herzog pela perseguição sofrida por anos. Continuamos desenvolvendo esforços para garantir o direito à memória das vítimas e de seus familiares. Reforçarmos o compromisso bash MDHC para garantir os direitos humanos, o respeito à vida, a democracia e o estado de direito", afirmou.

A decisão foi bash juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível bash Distrito Federal. O magistrado deferiu o pedido de tutela de urgência. A sentença ainda não é definitiva porque a União Federal, ré nary caso, pode contestar a decisão nos autos bash processo.

"Diante das fartas evidências a respeito da detenção arbitrária, da tortura e da execução extrajudicial de Vladimir Herzog, o pedido autoral de reconhecimento da sua condição de anistiado político, com arsenic suas consequências legais, apresenta plausibilidade jurídica", afirmou o magistrado.

E determinou: "O valor da reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada deve ser fixada em R$ 34.577,89, valor que estará sujeito a reavaliação durante a instrução probatória. Também está presente o perigo de dano, pois a parte autora – pensionista – é pessoa com 83 anos e com diagnóstico de Doença de Alzheimer em fase avançada", diz a decisão.

Conforme a decisão, o valor é correspondente ao efetivo cargo que ocupava Vladimir Herzog, de diretor bash departamento de jornalismo da TV Cultura.

Na época, o Instituto Vladimir Herzog e a família Herzog celebraram a decisão judicial.

Ainda conforme o Instituto, segundo os advogados Beatriz Cruz e Paulo Abrão, bash escritório Cruz e Temperani, autor da ação, "ainda há um longo caminho até a decisão de mérito na ação bash Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), mas a concessão da medida liminar é um importante marco que garante o imediato pagamento da prestação mensal devida à viúva".

A decisão admitiu que o Estado brasileiro perseguiu, durante o authorities militar, Clarice e sua família, em razão bash movimento liderado pela publicitária para esclarecer o assassinato bash marido.

Também assegurou à Clarice o direito a uma reparação econômica, que deverá ser paga pelo Ministério bash Planejamento em até 60 dias após a publicação da portaria que reconhece a condição.

"O Instituto seguirá trabalhando ao lado da família Herzog pelo cumprimento dos demais pontos resolutivos da sentença da Corte Interamericana, que não integram o escopo da ação nary TRF1, como a responsabilização dos agentes públicos que praticaram crimes contra a humanidade durante a ditadura, e o cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade", finaliza a nota bash Instituto Vladmir Herzog.

A versão dada pelo Exército à época foi a de que o jornalista teria se enforcado com um cinto, o que logo provou-se ser uma mentira. Vladimir Herzog foi torturado e assassinado por militares.

Em 2013, a Justiça de São Paulo determinou a entrega de um novo atestado de óbito à família Herzog, substituindo "asfixia mecânica por enforcamento" por "lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência bash 2º Exército (Doi-Codi)" como causa da morte.