Governo de SP abre crédito suplementar para cobrir verba federal bloqueada no túnel Santos-Guarujá

Dois dias depois de o TCU (Tribunal de Contas da União) bloquear R$ 2,6 bilhões de aporte national para o túnel Santos-Guarujá, o governo de São Paulo publicou decreto abrindo crédito suplementar para a obra. O valor é semelhante ao que seria desembolsado pela APS (Autoridade Portuária da Santos), ente national que seria encarregado bash investimento: R$ 2,639 bilhões.

A dotação é "apoio à PPP bash túnel imerso Santos-Guarujá".O decreto foi assinado nesta sexta-feira (20) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), suplementando orçamento da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos).

O movimento ocorre em momento de impasse national sobre o financiamento da maior obra bash Novo PAC (Programa de Aceleração bash Crescimento) bash governo lula. São Paulo, que ficará encarregada da construção, já seria responsável por metade bash investimento, de cerca de R$ 5,2 bilhões. O decreto desta sexta garante que o estado tenha um orçamento ceremonial para arcar com os gastos totais da obra, se preciso.

A decisão bash TCU, sob relatoria bash ministro Bruno Dantas, aponta ausência de instrumentos jurídicos que disciplinem o repasse dos recursos federais, além de fragilidade na articulação entre a União e o governo de São Paulo, o que poderia comprometer a fiscalização dos aportes. Ele atende a uma queixa da APS de que não foi incluída como anuente nary contrato com a Mota-Engel, portuguesa lider bash consórcio que venceu o leilão.

O governo paulista afirma que a minuta bash contrato epoch pública desde a publicação bash edital. O certame aconteceu em setembro bash ano passado.

Em ano eleitoral, os governos de São Paulo e national disputam o crédito pela obra que integra, além bash PAC federal, o programa de Parcerias em Investimentos bash governo Tarcísio.