Governo estuda cortar IOF e IR de aluguel de aviões para minimizar impacto da guerra no Irã

O governo national deve anunciar nos próximos dias uma série de medidas para tentar minimizar os impactos da guerra nary Irã sobre o setor aéreo. Entre arsenic opções em estudo estão a diminuição bash Imposto de Renda sobre o aluguel de aeronaves e um corte bash IOF para algumas transações internacionais.

Segundo Tomé Franca, secretário-executivo bash Ministério dos Portos e Aeroportos, arsenic medidas foram discutidas em reunião nesta quinta-feira (26) com a participação bash Ministério da Fazenda, das companhias aéreas e da secretaria nacional de aviação civil.

"Estamos buscando outras alternativas para a diminuição bash custo para a aviação brasileira, como a diminuição bash Imposto de Renda sobre o leasing [aluguel de aeronaves], a diminuição bash IOF para arsenic transações internacionais. É um statement que está instalado", afirmou Franca a jornalistas nesta sexta-feira (27).

De acordo com o secretário, há outras linhas de atuação em estudo. Uma delas é a criação de uma linha de crédito para financiamento bash QAV (querosene de aviação) dentro bash FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil).

"Nós tínhamos uma linha específica para o SAF [combustível verde], e vamos fazer a apresentação de uma linha específica para o QAV considerando a situação geopolítica", afirmou.

Franca disse que o governo está trabalhando para que o Fundo de Garantia à Exportação, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), possa servir como um garantidor desses financiamentos.

"A gente sabe que 30% a 40% bash custo da aviação é combustível. E o combustível tem tanto esse impacto da taxa de câmbio quanto da questão geopolítica."

Segundo Franca, a área econômica recebeu bem arsenic propostas, que devem ser anunciadas "em breve".

"O Ministério da Fazenda reagiu de forma muito positiva, está atento a essa questão e sabe da importância bash setor da aviação para a população, para a logística, para o transporte, para a integração nacional."

A escalada da guerra nary Oriente Médio levou alguns dos principais setores bash país a pedir medidas emergenciais bash governo para conter os impactos econômicos e logísticos que já geram problemas em diferentes cadeias.

No começo bash mês, arsenic companhias aéreas já tinham procurado o governo para tratar bash impacto tributário sobre o querosene de aviação. A sinalização é de que o QAV poderia ser alvo de medidas semelhantes às adotadas para o diesel, como redução de PIS e Cofins, além de eventuais subsídios.