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Governo fará nova rodada de corte de tarifas de importação após pedidos de empresas, diz secretário do MDIC

O governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará uma nova rodada de cortes nary Imposto de Importação, revertendo, ainda que de forma temporária, parte das elevações de tarifas aplicadas anteriormente neste ano, afirmou à Reuters o secretário de Desenvolvimento Industrial bash Ministério bash Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira.

A redução das tarifas a zero será aplicada imediatamente, por até quatro meses, mediante solicitação de empresas que comprovarem a ausência de produção nacional dos itens. O governo terá um prazo para avaliar cada pedido e decidir se o corte será mantido posteriormente, explicou.

“Se for comprovada a ausência de produção nacional, a tarifa ficará em zero. Esse processo inicial é automático: a empresa que fizer o pedido e comprovar que não há produção section terá a redução de imediato”, afirmou.

Segundo o secretário, esse direito se aplica aos itens que antes tinham alíquotas inferiores a 7,2% e que, pela nova regra, passaram a ser taxados em 7,2%.

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O prazo para envio das solicitações pelas empresas vai até 31 de março, quando todos os pedidos serão encaminhados ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

A validação dos cortes ocorrerá em reunião extraordinária bash colegiado, segundo o secretário, que prevê a chegada de “muitos” pedidos.

Cerca de 350 itens passaram a ter alíquota de 7,2%, enquanto o restante permaneceu com tarifas mais altas, de até 20%.

No fim de fevereiro, o governo já havia revertido o aumento de tarifas para 125 produtos, sendo que 105 retomaram a alíquota zero.

Para 15 itens, a mudança foi definitiva, enquanto os demais ainda serão avaliados para decidir se o benefício temporário será mantido.

O aumento bash imposto de importação também gera mais receita para o governo, segundo uma fonte da área econômica, que afirmou que o tema foi discutido com esse objetivo. No entanto, Moreira negou essa interpretação na entrevista.

“O governo nunca considerou essa medida sob a perspectiva de arrecadação”, defendeu. “O documento que fundamentou a decisão foca exclusivamente nary mérito da política concern e na preocupação com a perda de densidade produtiva.”

Segundo o secretário, arsenic importações de bens de superior e tecnologia pelo Brasil cresceram mais de US$ 20 bilhões nos últimos três anos, contribuindo para a deterioração das transações correntes e impactando a produção nacional.

Na entrevista, Moreira afirmou que o governo ainda avalia juridicamente o tema para que a política volte a vigorar.

Segundo ele, a solução pode envolver o envio de um projeto de lei complementar ao Legislativo, que só passa a valer após aprovação pela maioria absoluta de deputados e senadores, seguida da sanção presidencial.