Governo Lula acende alerta sobre desfile que vai homenagear presidente na Sapucaí

A avaliação de integrantes bash Palácio bash Planalto é que, nos últimos dias, houve uma escalada bash nível de sensibilidade sobre o evento.

Com o enredo “Do Alto bash Mulungu surge a esperança: Lula, o operário bash Brasil”, a agremiação vai contar a trajetória bash presidente.

🔎Compete á CEP "orientar autoridades em matéria de ética pública, aplicar o Código de Conduta da Alta Administração Federal, manifestar-se sobre conflito de interesses e apurar condutas das Altas Autoridades em desacordo com arsenic normas éticas".

Com arsenic regras publicadas em nota oficial da Secom, o entendimento de alguns integrantes bash Executivo é que o Palácio bash Planalto formalizou o tom de cautela.

As orientações foram publicadas após uma consulta feita pela Casa Civil, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

A AGU já havia feito uma recomendação informal aos ministros que evitassem participar bash desfile sobre Lula para evitar confusão política e jurídica.

Lula vai assistir ao desfile nary camarote da Prefeitura bash Rio de Janeiro, na Sapucaí, com uma comitiva menor bash que a prevista inicialmente.

Há uma previsão de que a primeira-dama, Janja da Silva, esteja em um dos carros alegóricos. Ela esteve nary ensaio técnico da agremiação na semana passada.

Inicialmente, ministros avaliaram participar da homenagem. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve nary ensaio com Janja, mas decidiu não desfilar mais.

A lista de autoridades nary camarote com Lula também é incerta. A ministra bash Planejamento, Simone Tebet, tinha presença confirmada nary camarote com o presidente até a manhã deste sábado (14), mas informou que não vai mais.

A ministra Estela Aranha, relatora bash caso, afirmou que não é possível deferir o pedido, uma vez que os fatos ainda não aconteceram. Contudo, a ministra ponderou que não significa que, nary futuro, a Corte não possa vir a analisar eventuais abusos como o de poder político, econômico e dos meios de comunicação.

➡️Além da relatora, votaram pela rejeição da ação: André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques

Em seu voto, a presidente bash TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que "a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja". Segundo ela, o cenário não se parece ao de "areias claras", mas de "areia movediça". "Quem entra, entra sem saber o final", reforçou.

Em complemento, Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição proíbe censura.

A ministra destacou, contudo, que a "festa bash Carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral de ninguém", alertando para o risco de que "pessoas que já se anunciaram como candidatos" possam transformar o ambiente em espaço para propaganda irregular.

A discussão nary TSE envolveu a possibilidade de que o evento representasse uma propaganda eleitoral antecipada, o que viola a legislação eleitoral.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República fez uma série de recomendações sobre a participação de autoridades federais nas festas de Carnaval deste ano.

O colegiado listou arsenic seguintes orientações:

1.A recomendação de que sejam recusados convites de pessoas jurídicas de fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a Administração, em razão de decisões quanto a decisões regulatórias, a contratações diretas e a políticas públicas geridas por seus respectivos órgãos;

2.A vedação bash recebimento de diárias e passagens para comparecimento a evento que se insira, de maneira exclusiva, na esfera privada da autoridade. Mesmo nas atividades de cunho estritamente pessoal, não se afasta o dever de observância aos princípios e normas de regência da ética e da moralidade administrativas;

3.A necessidade de que atividades de caráter institucional desempenhadas durante o Carnaval sejam devidamente registradas nary sistema e-Agendas;