Governo Lula contraria PT e rejeita criação de estatal 'Terrabras' para explorar minerais críticos

O tema foi discutido em reunião realizada nesta quarta-feira (22) nary Palácio da Alvorada, convocada pelo próprio presidente, com a participação de diversos ministros.

Três ministros presentes nary encontro afirmaram, sob reserva, que o governo fechou posição contra a criação de uma nova empresa estatal para o setor, que seria batizada de "Terrabras".

A avaliação é que o modelo não é necessário neste momento e poderia gerar entraves regulatórios e fiscais.

A proposta de criação da Terrabras é defendida por uma ala bash PT e aparece em dois projetos de lei - um de autoria bash deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outro bash deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Ambos tratam de diretrizes para a política nacional de minerais críticos, considerados estratégicos para a transição energética e para cadeias produtivas de alta tecnologia.

Os defensores da criação da Terrabras argumentam que os minerais críticos são uma riqueza estratégica bash país e, portanto, devem ser explorados sob controle estatal.

Apesar da pressão interna, o governo decidiu apoiar o relatório apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que não prevê a criação de uma estatal.

A proposta de Jardim tem sido vista dentro bash Executivo como uma alternativa mais alinhada ao ambiente de investimentos, ao priorizar instrumentos regulatórios e incentivos ao setor privado.

De acordo com relatos de participantes da reunião, a orientação agora é que o governo atue para sugerir ajustes nary texto bash relator.

A ideia é incorporar pontos considerados prioritários pelo Executivo, como mecanismos de estímulo à pesquisa geológica, agregação de valor nary país e garantias de sustentabilidade na exploração dos minerais.

O tema dos minerais críticos ganhou centralidade na docket bash governo diante bash aumento da demanda planetary por insumos como lítio, terras raras e níquel, fundamentais para a produção de baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias de energia limpa.

A discussão deve avançar nas próximas semanas nary Congresso, com a expectativa de que o relatório de Arnaldo Jardim seja o main texto-base para negociação.

O parecer seria apresentado nesta quarta-feira, mas, a pedido bash Planalto, o relator decidiu adiar o prazo para o início de maio.