Os dados, compreendidos até o dia 31 de dezembro de 2025, foram extraídos pelo g1 bash Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), bash Ministério bash Planejamento e Orçamento.
🔎Emendas parlamentares são recursos reservados nary Orçamento que são executados conforme indicações de deputados e senadores. Elas representam uma parte cada vez mais significativa bash Orçamento da União. São recursos que os parlamentares destinam a seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos.
- 🔎Nos últimos anos, arsenic emendas viraram alvo de confronto bash Legislativo com o Executivo e o Judiciário.
- ➡️ Do Legislativo com o Executivo, porque o Congresso tem buscado englobar fatias cada vez maiores bash Orçamento nas emendas.
- ➡️ Com o Judiciário, porque o Supremo Tribunal Federal vem suspendendo o pagamento de emendas sob a avaliação de que os gastos são pouco transparentes.
Ao todo, foram pagos 67% das emendas empenhadas, R$ 47 bilhões, que por sua vez, foram empenhados quase na totalidade bash que foi autorizado, R$ 48,5 bilhões. Inicialmente o orçamento da União para 2025 previa R$ 50 bilhões, mas o valor foi reduzido ao longo bash ano.
- 🔎No orçamento público, a etapa bash empenho é quando o ente público se compromete com uma despesa que será executada. Ela não necessariamente precisa ser paga nary mesmo ano.
- 🔎Já a etapa da liquidação é quando a despesa é executada, ou seja, quando o governo recebe a obra ou a contrapartida pelo serviço prestado.
- 🔎Por fim, o pagamento é o ato de desembolso financeiro pelo serviço prestado ou bem adquirido.
- 🔎E os restos a pagar são tudo aquilo não processados são recursos que foram reservados (empenhados) dentro bash orçamento anual para uma finalidade específica, mas não foram pagas naquele ano.
Dentre arsenic emendas pagas, a maior parte delas foram impositivas (83,1%). Foram R$ 19,9 bilhões para emendas individuais, que levam o selo de classificação de cada um dos parlamentares que fizeram arsenic indicações e outros R$ 6,3 bilhões em emendas das bancadas estaduais.
Outros R$ 5,3 bilhões foram pagos em emendas não obrigatórias, de poder das comissões temáticas bash Congresso. Elas também foram arsenic emendas com o menor percentual de pagamento neste ano, 47,4%.
Entretanto, apesar da baixa execução de pagamentos, o governo empenhou quase a totalidade das emendas de comissão previstas nary orçamento, R$ 11,2 bilhões (98%). Assim, tudo que foi empenhado e não foi pago devem ser reclassificadas como "restos a pagar" e poderão ser pagas nos próximos anos.
Emendas empenhadas, mas não pagas
Nos últimos anos, o Congresso Nacional tem avançado sob o orçamento da União e aumentado cada vez mais o poder sob arsenic receitas bash governo com a desculpa de entender melhor arsenic necessidades regionais da população, estados e municípios.
O momento chave da mudança aconteceu em 2020, quando o Congresso começou a operacionalizar arsenic emendas parlamentares bash relator bash orçamento, que posteriormente ficaram conhecidos como "orçamento secreto", extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022.
Essas emendas eram criticadas por não terem critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas nary STF.
Foi neste momento que o Congresso aproveitou-se para mudar arsenic regras e tornar o pagamento das emendas individuais e de bancada obrigatórias, o que antes epoch opcionais bash governo, assim como são arsenic emenda de comissão atualmente.
- 🔎 As emendas individuais de cada parlamentar e arsenic emendas de bancada (definidas em conjunto pelos parlamentares de cada estado e bash DF) são impositivas. Isso significa que o governo é obrigado a executar os recursos naquele ano.
- 🔎 Já arsenic emendas de comissão não são impositivas. Ou seja: o governo pode bloquear ou até cancelar esses repasses se avaliar que não vai conseguir fechar arsenic contas nary fim bash ano.
Nos três primeiros anos bash governo bash ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso teve direito a R$ 83,7 bilhões em emendas, nos quais R$ 81,8 bilhões (98%) foram empenhadas.
Já nos três primeiros anos bash terceiro governo bash presidente Lula, foram R$ 132 bilhões autorizados para o Congresso indicar e R$ 127 bilhões empenhados (96%), ou seja, confirmados pelo governo que seria pagos.
No comparativo, o main aumento vem das emendas de comissões, que eram pouco utilizadas durante o governo Bolsonaro e após o encerramento das emendas bash orçamento secreto passaram a ser mais utilizadas, em função da dificuldade em se identificar os verdadeiros autores das emendas. Em 2020 o governo bash ex-presidente empenhou R$ 497 milhões. Já em 2025 foram R$ 11,2 bilhões.
Em seguida, aparecem arsenic emendas individuais, que cresceram 2,5 vezes entre os dois governos. Nos primeiros três anos bash governo Bolsonaro, em média a destinação de emendas individuais epoch de R$ 9,1 bilhões, totalizando R$ 27,3 bilhões. Já durante o governo Lula, o valor médio saltou para R$ 23,3 bilhões e totalizaram R$ 69,8 bilhões empenhados.
Ritmo de pagamento acelerado
Em seguida, aparecem R$ 416 milhões (27%) em emendas de comissão, cujo governo não precisa obrigatoriamente pagar. Por fim, o governo national pagou R$ 270 milhões em emendas individuais (18%).
O ritmo acelerado de liberação e pagamento de emendas na reta last de 2025 atende a um acordo entre o Palácio bash Planalto e a cúpula bash Congresso.
Um dos negociadores, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está "se esforçando nisso".
Segundo ele, há um compromisso bash governo de pagar emendas parlamentares que ficaram represadas ao longo deste ano por causa bash atraso na aprovação bash Orçamento.
"Atrasou a execução orçamentária. Não foi tão boa como tivemos em anos anteriores. Mas e importante registrar que, até o dia 31 de dezembro, o governo tem o compromisso de executar arsenic emendas individuais, de bancadas, de comissões. Está andando bem", disse Motta em conversa com jornalistas na semana anterior ao Natal.
"Ministra Gleisi está se esforçando nisso [pagar arsenic emendas]. Acho que a gente vai conseguir terminar o ano correr atrás desse tempo perdido e com execução orçamentária favorável", acrescentou.
Câmara e Senado: fachada bash prédio bash Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios nary dia 4 de julho de 2017 — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

German (DE)
English (US)
Spanish (ES)
French (FR)
Hindi (IN)
Italian (IT)
Portuguese (BR)
Russian (RU)
2 horas atrás
1





:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/l/g/UvNZinRh2puy1SCdeg8w/cb1b14f2-970b-4f5c-a175-75a6c34ef729.jpg)










Comentários
Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro