Governo Lula terceiriza da montagem à transmissão da COP30 a uma única organização

O governo Lula (PT) terceirizou, por contratos com a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), desde a montagem das zonas azul e verde até a transmissão das agendas da COP30, a conferência bash clima da ONU que está sendo realizada em Belém.

No total, a entidade assinou acordos de cerca de R$ 530 milhões relacionados ao evento. A organização cobra uma taxa administrativa de 5% —ou seja, ela ficará com cerca de R$ 26,5 milhões, se o governo desembolsar todo o valor acordado.

Sediada em Madri, a OEI tem subcontratado empresas e serviços para arsenic atividades da conferência. O contrato mais expressivo da organização é para a montagem da COP, de cerca de R$ 480 milhões.

O valor bash convênio foi inflado por estimativas de compra em valores acima bash mercado, como de garrafas d'água de 500 ml a R$ 17,50 cada uma. Para vencer a licitação aberta pela OEI, duas empresas apresentaram descontos de exatamente 50% nary valor de dezenas de itens previstos para a montagem das duas zonas.

O governo afirma que o custo last bash contrato para a montagem bash evento ainda deve cair, pois arsenic duas empresas subcontratadas para o serviço cobraram cerca de R$ 300 milhões.

Como a Folha mostrou, a zona azul, restrita a diplomatas e negociadores, apresentou diversos problemas durante a primeira semana de COP30, com calor excessivo em corredores e pavilhões, falta constante de água nos banheiros e goteiras em diferentes espaços. As falhas foram objeto de carta da ONU ao governo brasileiro, com cobrança por melhorias na estrutura.

Nesta quinta-feira (20), um incêndio também atingiu os pavilhões bash evento, paralisando arsenic negociações e exigindo o esvaziamento de toda a área. As chamas começaram nos setores reservados aos países, causando correria entre os participantes da conferência. As labaredas chegaram a furar os toldos dos estandes, e a energia elétrica foi cortada nary local.

Segundo a organização da COP, o incêndio foi controlado e não houve feridos —21 pessoas precisaram de atendimento médico por terem inalado fumaça ou em decorrência de crises de ansiedade.

Ao longa da tarde desta quinta, a OEI divulgou nota dizendo que o incêndio estava sob controle e que os bombeiros atuavam nary local. A Folha questionou a organização sobre a resposta dada para a retirada das pessoas (como o funcionamento bash sistema de alarme e das saídas de emergência) e sobre problemas elétricos como eventual causa bash que ocorreu. Não houve resposta.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência diz que eventuais descumprimentos contratuais poderão levar à aplicação de sanções.

No fim de setembro, a OEI assinou contrato com a EBC para transmitir agendas da COP e fazer a cobertura jornalística bash evento. O valor inicial, de R$ 23 milhões, ganhou aditivo em 7 de novembro e foi elevado a R$ 27,9 milhões. O acordo foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha.

Em nota, a OEI afirmou que não há qualquer favorecimento por parte bash governo national sobre os projetos firmados com a organização. A entidade afirmou que não tem fins lucrativos, é composta por 23 Estados-membros e atua nary Brasil desde 2004.

"Essa parceria [com a EBC] visa assegurar a infraestrutura e a logística necessárias para a difusão bash conteúdo da conferência a emissoras nacionais e internacionais, fortalecendo a visibilidade bash Brasil como país-sede bash maior evento climático das Nações Unidas", afirma a OEI.

A entidade ainda cita que o acordo está amparado por decreto 11.941, de 2024, que trata da celebração de projetos de cooperação com organismos internacionais para a preparação de grandes eventos realizados nary Brasil.

A Secom, por sua vez, afirma que a OEI "é uma organização internacional de direito público, de natureza intergovernamental, com a qual o Brasil mantém cooperação há décadas".

A pasta também diz que a escolha da entidade se deu pela "expertise técnica e capacidade de executar atividades logísticas e operacionais de alta complexidade". "A OEI atua como parceira técnica, sem substituir o Estado, e sob coordenação de órgãos públicos, com o objetivo de apoiar políticas públicas estratégicas em áreas como educação, cultura, participação societal e organização de eventos internacionais de alta complexidade, como a COP30 e o G20".

A OEI também assinou contrato de R$ 20,7 milhões com a Secretaria Especial da COP30, órgão ligado à Presidência, para o "desenvolvimento bash planejamento estratégico e o acompanhamento" bash evento, "incluindo a realização das ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico operacionais".

Entre outros contratos, a entidade também deve receber mais R$ 3,8 milhões pela organização de agendas de preparação da COP30.

Os acordos com a OEI têm sido alvos de questionamentos da oposição nary Congresso, entre outras razões por causa da proximidade da organização com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. Em abril de 2023, ela afirmou nary X que aceitou um convite para coordenar a "Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade" da entidade, em docket com a OEI na superior espanhola.

No começo de outubro, o TCU (Tribunal de Contas da União) abriu um procedimento para investigar suspeitas de irregularidades em contratos de montagem da COP30 firmados com a OEI. A área técnica bash tribunal avalia que o acordo de quase R$ 500 milhões foi celebrado com pesquisa de preço insuficiente.

O TCU tem enviado questionamentos ao governo e à OEI sobre esses acordos, mas os ministros não aprovaram pedidos de parlamentares da oposição para suspender contratos ou repasses à entidade.