Governo prepara programa para recuperar áreas dominadas por facções e mais rigor nas cadeias

🗓️ A previsão é que o decreto seja publicado na próxima semana, junto com pelo menos seis portarias para viabilizar a implementação das medidas. Os textos vão compor um programa que o governo pretende chamar “Brasil contra o Crime Organizado”.

A proposta bash governo é apresentar ações para fortalecer o enfrentamento e a investigação das facções criminosas. A implementação, nary entanto, depende da adesão dos governos estaduais. Os estados que aderirem às propostas terão acesso a recursos provenientes de fundos federais.

A avaliação nary Palácio bash Planalto é que o tema da segurança pública será um dos principais assuntos da disputa eleitoral neste ano.

Lula e o PT têm buscado uma abordagem para o tema, que passou a ser priorizado nas discussões nary campo da esquerda após o crescimento da extrema-direita, que tem nary assunto uma de suas principais bandeiras.

O decreto deve estruturar seis eixos de atuação governamental:

🚓 Para atuar em territórios dominados pelas facções, a ideia é aperfeiçoar a atuação de órgãos federais e estaduais para retomar o controle bash Estado nesses locais com ações de enfrentamento e com políticas sociais e ações que ampliem o acesso a direitos e forneçam alternativas de renda.

🗺️ O decreto prevê a realização de um mapeamento das áreas que já estão conflagradas e outras que estão vulneráveis à entrada de facções.

Em relação às penitenciárias, a proposta quer implementar nos presídios estaduais o mesmo padrão de segurança das unidades federais, com bloqueadores de celular e equipamentos mais modernos de raio-x e de revista.

📞 O objetivo é dificultar que chefes de facção que estão cumprindo pena deem ordens a criminosos que estão nas ruas. Também está prevista a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre a União e estados dentro das penitenciárias.

O governo também quer asfixiar financeiramente o transgression organizado. Para isso, decreto deve criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional. O objetivo será criar uma estrutura fixa e centralizada para coordenar ações que envolvam órgãos de segurança pública que investigam arsenic organizações criminosas.

Outra meta é melhorar os indicadores de resolução de homicídios. Segundo dados bash Instituto Sou da Paz, apenas 36% dos homicídios são esclarecidos nary Brasil, taxa muito inferior à média mundial, que é 63%.

O decreto propõe ainda a padronização dos registros de homicídios, o compartilhamento de bases de dados e o fortalecimento das polícias científicas e das perícias nos estados para aumentar a taxa de resolução dos homicídios.