Governo prevê investimentos de R$ 102 milhões nos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

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O novo edital da parceria público-privada (PPP) para os aeroportos Lauro Kurtz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, foi publicado nesta terça-feira (24). A futura PPP, na modalidade de concessão patrocinada, será para operação, manutenção e expansão dos terminais por um período de 30 anos. O investimento previsto será de R$ 102,2 milhões, sendo R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões em Passo Fundo.

Um dos principais itens do projeto revisado é o aumento do aporte público, que passou de R$ 29 milhões na proposta inicial para R$ 45,75 milhões. O valor-teto, que pode ser reduzido conforme as propostas do leilão, está vinculado a um cronograma de obras. Outro ponto é a incorporação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, também por parte do poder público.

O valor da tarifa de embarque doméstico foi reduzido de R$ 63,22 para R$ 44,27. Com isso, a renumeração do futuro parceiro privado se dará pelo aporte público, contraprestação pública mensal, receitas tarifárias e não tarifárias.

No caso do aeroporto de Santo Ângelo, as obras previstas no investimento incluirão o aumento da área do terminal de passageiros e a construção do novo pátio de aeronaves, entre outras melhorias. Quanto ao aeroporto de Passo Fundo, estão previstas a remodelagem e ampliação da área do terminal de passageiros, a ampliação do parque de abastecimentos de aeronaves e a ampliação das áreas de apoio às companhias aéreas.

Próximos passos

O recebimento dos envelopes será realizado em 22 de setembro, das 10h às 12h, na B3, em São Paulo. O leilão ocorrerá no dia 26 do mesmo mês, às 10h, também na B3. O critério para definir o vencedor da licitação será o de quem oferecer o maior desconto do aporte público. Caso o certame seja bem-sucedido, a assinatura de contrato pode ocorrer em janeiro de 2026.