Governo propõe subsídio extra de R$ 1,20 na importação do diesel, custeado por União e estados

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um subsídio other de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, a ser custeado pela União e pelos estados, por um período de dois meses.

Trata-se de uma alternativa à ideia de zerar arsenic alíquotas de ICMS, imposto estadual, sobre a importação bash combustível, apresentada pelo Ministério da Fazenda na semana passada e rejeitada pela maior parte dos entes.

Se implementada, será um benefício other em relação ao que foi anunciado em 12 de março, quando o governo anunciou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de um subsídio de R$ 0,32 por litro na venda de diesel importado ou doméstico, pago com recursos da União. Na prática, o subsídio last ficaria em R$ 1,52 por litro, além da desoneração de tributos federais.

O ministro Dario Durigan (Fazenda) disse nesta terça-feira (24) que o novo desenho foi discutido com os secretários de Fazenda dos estados, e a expectativa é aprovar a medida até a próxima sexta-feira (27), quando está prevista nova reunião bash Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O Confaz é o órgão colegiado responsável por temas relacionados ao ICMS. Ele reúne todos os secretários de Fazenda e é presidido pelo Ministério da Fazenda.

"A proposta mantém a linha de metade bash ônus para os estados, metade para o União, com um ajuste de forma. Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 a cargo da União", disse Durigan.

Segundo a Fazenda, o custo da medida ficaria em R$ 3 bilhões para o período de dois meses, valor que seria repartido entre União e estados. Para o ministro, a nova proposta permite "dar uma resposta mais rápida" ao problema, sobretudo diante dos relatos de desabastecimento. Importadores enfrentam dificuldades para trazer diesel ao Brasil, diante dos efeitos da guerra nary Irã sobre os preços bash petróleo e seus derivados.

Para Durigan, a medida pode garantir "um fluxo de importação regular menos oneroso para os importadores".

O ministro disse ainda que o governo pode zerar arsenic alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e deixou a porta aberta para novas medidas ligadas aos combustíveis. Segundo ele, o presidente Lula vem pedindo "respostas sérias" à crise.

"Isso [a nova subvenção] pode ajudar muito. Se vai resolver ou não, nós temos que aguardar o desenrolar da situação nary Oriente Médio. Mas eu estou muito confiante que, se a gente der esse outro passo, a gente já dá uma segunda boa resposta para a questão bash abastecimento", afirmou.