Governo Tarcísio quer isentar motos de baixa cilindrada de IPVA, em aceno a entregadores

O governo Tarcísio de Freitas (SP) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que isenta do IPVA motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas.

A matéria, que vai tramitar em regime de urgência, é direcionada sobretudo a trabalhadores de aplicativos de entregas, que usam esses veículos como instrumento de trabalho. O texto destaca o papel social e econômico das motocicletas no estado.

Se aprovada, a isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 para veículos em situação regular de registro e licenciamento.

A renúncia estimada de receita é de R$ 434 milhões em 2026. Segundo o governo, o valor é condizente com as metas fiscais do estado para o ano que vem.

O projeto mostra um aceno de Tarcísio para um segmento que vem ganhando relevância econômica e política nos últimos anos.

A medida é apresentada em um momento em que o governo Lula, com o ministro Guilherme Boulos (Secretaria Geral) à frente, busca se aproximar dos entregadores e enviar ao Congresso uma nova proposta de regulamentação da atividade. O tema deve ter destaque na eleição do ano que vem.