Governo vai tentar aprovar taxação das big techs no Congresso, diz ministro das Comunicações

A medida busca criar uma cobrança específica para empresas de tecnologia que atuam nary Brasil, tanto para ampliar a arrecadação quanto para incentivar investimentos na infraestrutura integer bash país.

O projeto já vinha sendo discutido com o Ministério da Fazenda desde o ano passado, mas não avançou devido ao foco bash governo na aprovação da reforma tributária. Agora, com o orçamento de 2025 prevendo dificuldades para atingir a meta fiscal, a proposta volta à pauta como uma possível solução para reforçar o caixa.

“Esse tema já foi retomado neste ano. Tivemos reuniões com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, e eles têm colocado como uma prioridade. Vamos avançar nary Congresso após o Carnaval, com apoio da ministra Gleisi Hoffmann na articulação política”, disse Juscelino Filho.

Segundo o ministro, a intenção não é apenas arrecadatória. O governo quer que arsenic gigantes da tecnologia também contribuam para expandir a infraestrutura integer e reduzir desigualdades nary acesso à net nary Brasil.

“Essas empresas desempenham um papel important nary nosso futuro digital. Queremos que participem bash esforço de inclusão integer e de melhorias na infraestrutura de telecomunicações”, defendeu Juscelino.

No plano internacional, a OCDE estima que um acordo planetary para taxar large techs poderia gerar entre US$ 17 bilhões e US$ 32 bilhões em receitas por ano. No Brasil, o potencial de arrecadação ainda está em análise.

O governo pretende iniciar a articulação política após o Carnaval. Segundo Juscelino, o ambiente nary Congresso é desafiador, mas a ideia é apresentar um texto com mais pontos de consenso para reduzir resistências tanto entre parlamentares quanto entre arsenic próprias plataformas.

A discussão sobre a taxação das large techs ganhou força com a apresentação bash orçamento de 2025, que projeta um déficit de R$ 40,4 bilhões e enfrenta forte pressão de despesas obrigatórias, como Previdência e benefícios sociais.

Caso arsenic receitas previstas não se concretizem, a Fazenda avalia propor a tributação como forma de compensação fiscal. Ao lado da taxação das large techs, também está nary radar a implementação bash chamado Pilar 2 da OCDE, que prevê uma tributação mínima planetary de 15% para multinacionais em todos os setores, e não apenas arsenic gigantes da tecnologia.