Governo zera PIS e Cofins do diesel para conter impacto da alta do petróleo

Governo vai taxar exportações de petróleo em 12%. A arrecadação extra com esse imposto sobre exportações, da ordem de R$ 30 bilhões, vai ser usada para cobrir as despesas do governo com a isenção de tributos e com subvenção que foram dadas ao diesel, disse o ministro da Fazenda. A renúncia é da ordem de R$ 20 bilhões, e a da subvenção de cerca de R$ 10 bilhões, disse Haddad. "O impacto será neutro" em termos de contas fiscais, disse o ministro da Fazenda. "Queremos estimular as refinarias a processarem no limite de suas possibilidade. E isso [imposto de exportação] vai estimular isso".

Estamos mais preocupados com diesel, disse Haddad. O ministro da Fazenda afirmou que o aumento do combustível usado por caminhões e maquinário. "É um elemento importante da economia brasileira", afirmou.

Medida Provisória amplia instrumentos da ANP para fiscalizar e penalizar abusos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá maior poder de fiscalização no mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor, como aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos. Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

Apresentação teve participação do presidente Lula e quatro ministros. Além de Lula, participam da entrevista coletiva os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

Governo quer evitar que petróleo caro provoque mais inflação. O presidente Lula disse que o governo vai fazer "o possível" para garantir que a guerra não chegue ao bolso dos motoristas. Segundo ele, o objetivo dessas medidas é evitar o encarecimento de produtos como feijão, hortaliças e outros alimentos cuja produção e transporte dependem de combustíveis.

Ministro da Fazenda diz que privatização da rede de postos da Petrobras prejudica a política de preços de combustíveis. Segundo Fernando Haddad, a rede BR, quando pertencia à Petrobras, ajudava o governo a monitorar preços e enfrentar reajustes abusivos. A distribuidora foi vendida pelo governo anterior, em operações realizadas em 2019 e 2021, para a Vibra Energia.