Greenpeace é condenado a pagar mais de US$ 660 milhões a operadora de oleoduto nos EUA

O veredito representa um grande golpe para o grupo, acusado pela Energy Transfer (ET) de orquestrar uma campanha de violência e difamação durante a construção do oleoduto Dakota Access há quase uma década.

O júri impôs a multa por perdas e danos a três entidades do Greenpeace, citando acusações que incluem invasão de propriedade, perturbação, conspiração e privação de acesso a propriedade.

"Gostaríamos de agradecer ao juiz e ao júri pela quantidade incrível de tempo e esforço que dedicaram a este caso", disse a empresa.

"Embora estejamos satisfeitos que o Greenpeace tenha que responder por suas ações, esta vitória é realmente para a população da cidade de Mandan e de todo o estado de Dakota do Norte, que teve que viver com o assédio diário e as interrupções causadas pelos manifestantes que foram financiados e treinados pelo Greenpeace", afirmou.

O grupo ambientalista, segundo o qual afirma que o caso teve como objetivo "silenciá-lo", informou que vai recorrer da sentença. Sua diretora-executiva interina nos Estados Unidos, Sushma Raman, disse à AFP que "não se pode fazer um movimento quebrar":

O Greenpeace Internacional entrou com uma ação contra a ET na Holanda, acusando a empresa de usar os processos judiciais para reprimir a dissidência. Uma audiência foi marcada para 2 de julho.

No centro do processo judicial contra o grupo ambientalista nos Estados Unidos estão os protestos que eclodiram entre 2016 e 2017 contra o projeto Dakota Access. A tribo indígena sioux de Standing Rock e movimentos em prol do meio ambiente, como o Greenpeace, aos quais se uniram milhares de manifestantes, tentaram impedir a construção de um trecho do duto que, segundo os nativos, atravessa lugares sagrados e ameaça suas fontes de água potável.

Centenas de manifestantes ficaram feridos nesses protestos e outros foram detidos, o que levou a ONU a manifestar sua preocupação com as supostas violações da soberania dos indígenas.

Apesar dos protestos, o oleoduto entrou em operação em 2017 e a ET seguiu com as ações legais contra o Greenpeace.

O julgamento começou no mês passado, na cidade de Mandan, e o júri emitiu seu veredito após mais de dois dias de deliberações. Críticos consideraram a ação mais um caso de Processo Estratégico contra a Participação Pública (Slapp, sigla em inglês).

"Esse tipo de processo, que pode ter o efeito de esmagar protestos legítimos e sufocar a liberdade de expressão, deveria estar sujeito aos maiores níveis de escrutínio que a legislação antislapp implica", disse à AFP Michael Burger, advogado e acadêmico da Universidade de Columbia.

Michael Gerrard, professor de direito ambiental na mesma instituição, não foi tão longe: "Esse veredito vai esfriar protestos que obstruam fisicamente os projetos de combustíveis fósseis, mas não dever afetar as manifestações pacíficas e não obstrutivas, e não impedirá os litígios contra esses projetos."