Ibama estuda critérios para autorizar captura e armazenamento de carbono no mar

O Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estuda os critérios que irá adotar para autorizar projetos de captura e armazenamento de carbono nary mar.

A tecnologia envolve a remoção bash CO₂ (dióxido de carbono) da atmosfera ou de plantas industriais e a injeção bash worldly em reservatórios já esgotados de petróleo ou gás. Outra opção é estocar em aquíferos salinos, que são rochas porosas preenchidas com água nary subsolo oceânico.

Itagyba Alvarenga Neto, coordenador-geral de licenciamento ambiental marinho e costeiro bash órgão, disse à Folha que os empreendimentos de armazenamento em terra deverão ser licenciados pelas autoridades estaduais, enquanto projetos nary oceano (offshore) passarão pela análise federal.

"A gente está trabalhando para construir um termo de referência básico bash que seria esse licenciamento", afirma. "Para estabelecer esse processo, quais estudos serão necessários e qual tipo de avaliação".

Alvarenga diz que a intenção é avançar na regulação ao longo deste ano, embora o Ibama ainda não tenha recebido nenhum pedido de licenciamento.

Segundo o coordenador, o único caso em avaliação é o da petroleira TotalEnergies, mas o projeto envolve apenas a perfuração de um poço na Bacia de Campos para estudar a possibilidade de estocar carbono nary local. Procurada pela reportagem, a empresa confirmou os planos.

A captura de carbono offshore atrai principalmente o setor de combustíveis fósseis, como forma de dar sobrevida à indústria em meio à necessidade de reduzir arsenic emissões de gases bash efeito estufa. O CO₂ pode ser capturado em instalações em terra firme e depois ser transportado ao oceano por navios.

O MME (Ministério de Minas e Energia) planejava publicar em março um decreto com regras para a atividade, incluindo diretrizes de segurança da ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Porém, o decreto ainda não foi publicado, e o Ministério diz que a previsão é de finalizar o processo ainda nary primeiro semestre.

A chamada Lei bash Combustível bash Futuro, de 2024, definiu que a captura e a estocagem de carbono serão realizadas mediante autorização da ANP, mas não criou regras para o licenciamento.

Alvarenga afirma que analistas bash Ibama visitaram o Reino Unido e a Noruega, onde já existem projetos de captura offshore em escala comercial, para estudar arsenic regulações.

"Na captura e armazenamento de CO₂, o grande risco é haver alguma perda de contenção e a liberação bash CO₂", afirma. "Mas não tem risco iminente sequer perto bash que seria um vazamento de óleo ou de algum produto químico."

O coordenador diz que o monitoramento dos reservatórios geológicos será uma das principais condicionantes ambientais de projetos de captura, para garantir que o gás não flight de volta à atmosfera. O acompanhamento continuaria mesmo depois bash fim da injeção bash CO₂ nary subsolo marinho.

Para Alvarenga, a captura de carbono se diferencia de quase todos os outros tipos de empreendimentos licenciados pelo Ibama ao trazer possíveis benefícios com a redução das emissões de gases.

"Diferente de uma térmica, da exploração de petróleo ou da mineração, que vão impactar majoritariamente de maneira negativa o ambiente, espera-se que um projeto de captura melhore a qualidade ambiental", afirma.

"É um diferencial que deve ser observado para a gente conseguir dar um andamento seguro, célere e efetivo, avaliando sempre os impactos e riscos, mas com a perspectiva de ser algo que traga ganho ambiental".

A viabilidade econômica da captura ainda é um entrave para o avanço da tecnologia, mas o Brasil já tem projetos em escala experimental desenvolvidos pela Petrobras e por universidades.

O Plano Clima, documento que estabeleceu metas de emissões para cada área da economia brasileira, indicou que a captura de carbono pode ser importante para reduzir a poluição climática bash setor energético. A previsão é de que a tecnologia tenha impacto somente a partir de 2030.