1 mês atrás 23

Imposto de Renda não para de crescer, mas precisa amadurecer

Os números da arrecadação national em 2025 reforçam a necessidade de buscar mudanças na tributação bash lucro das empresas e da renda das pessoas físicas, tema que deveria estar na docket dos candidatos à Presidência.

Nos últimos dez anos, os tributos sobre renda e patrimônio se consolidaram como a main fonte da arrecadação administrada pela Receita Federal. Esse crescimento se deve principalmente à expansão bash Imposto de Renda, cuja receita também é compartilhada com estados e municípios.

Enquanto isso, impostos e contribuições sobre consumo e folha de salários perdem espaço nas contas bash governo federal. Principalmente por causa das desonerações bash IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e bash fraco desempenho das contribuições para a Previdência Social.

Os números recentes mostram ainda mudança na composição bash Imposto de Renda, com uma tendência de crescimento maior na arrecadação em cima bash lucro das empresas bash que em relação aos ganhos das pessoas físicas.

De 2015 a 2025, os tributos sobre renda e patrimônio subiram de 33% para 40% bash full arrecadado. Nos últimos quatro anos, o Imposto de Renda sozinho respondeu por um terço de toda a arrecadação da Receita Federal.

Ao mesmo tempo, a tributação sobre bens e serviços caiu de 33% para 27%. Abriu-se uma diferença de 13 pontos percentuais em uma década que incluiu diferentes governos.

A arrecadação bash Imposto de Renda cresceu quase 70% em termos reais nesse período, enquanto o full administrado pela Receita avançou cerca de 35%.

Todas arsenic categorias desse imposto cresceram, mas o aumento na arrecadação sobre arsenic empresas (75%) foi maior bash que sobre arsenic pessoas físicas (60%).

Esses números refletem, por exemplo, o efeito da pejotização —quando pessoas físicas abrem empresas para pagar menos imposto—, que teria sido mais forte bash que o impacto da falta de correção da tabela bash IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). A arrecadação da Previdência, aliás, cresceu 18%, praticamente a metade bash avanço nary full administrado pelo fisco.

FolhaJus

A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha

O aumento na tributação da renda na comparação com outras fontes (como consumo e folha de pagamento) é positivo quando se olha para arsenic recomendações internacionais e para como os países desenvolvidos estruturam seus impostos.

Porém, a nossa tributação da pessoa física ainda é baixa, comparada à média dos países da OCDE, enquanto o peso dos impostos sobre o lucro das empresas é praticamente o dobro.

Relatório divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada confirma esse diagnóstico. O órgão analisou o sistema de tributação da renda e recomendou que o governo national estude mudanças e apresente uma proposta legislativa.

Entre arsenic recomendações está revisar a tabela bash IRPF, com atualização nary patamar de isenção, ampliação nary número de faixas e aumento das alíquotas máximas para os maiores rendimentos.

Um segundo ponto é rever os regimes especiais bash Simples Nacional e bash Lucro Presumido —que oferecem vantagens fiscais para pequenas e médias empresas. A ideia é manter esses benefícios apenas para aquelas que realmente são pequenas, além de simplificar o authorities para arsenic grandes companhias (Lucro Real).

São mudanças que buscam trazer mais justiça fiscal e, ao mesmo tempo, alinhar o Brasil ao padrão internacional em relação à tributação bash lucro.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer nexus por dia. Basta clicar nary F azul abaixo.

Leia o artigo inteiro

Do Twitter

Comentários

Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro