Imposto do pecado: ideia é manter, em transição, atual peso de tributos para bebidas alcoólicas e cigarros, diz ministro da Fazenda

Ele adiantou que a ideia é manter a atual carga tributária (peso dos tributos) que existe atualmente, ou seja, sem aumento, em um processo de transição, nary qual será feito um statement com os setores afetados.

🔎A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também vai incidir sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais, e sobre loterias, apostas e jogos de "fantasy sports", que são jogos online onde os participantes montam equipes virtuais com atletas reais e competem com basal nary desempenho desses atletas em partidas reais.

Para começar a valer efetivamente, o Congresso Nacional precisa aprovar a regulamentação bash imposto, mas a proposta bash governo national ainda não foi enviada. O Executivo diz que isso será feito até o fim deste ano.

➡️Levantamento da Fiocruz, citado pelo Ministério da Saúde, diz que, em 2019, o consumo de álcool custou R$ 18,8 bilhões, dos quais R$ 1,1 bilhão relativo a custos federais diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais nary SUS, e R$ 17,7 bilhões à perda de produtividade pela mortalidade prematura, licenças e aposentadorias precoces decorrentes de doenças associadas ao consumo de álcool, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciária.

➡️No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, arsenic doenças relacionadas ao tabagismo geram um custo indireto de R$ 86,3 bilhões por ano, o que resulta em um gasto full anual de R$ 153,5 bilhões para o governo, o equivalente a 1,6% bash PIB. "Em contrapartida, a arrecadação de tributos federais na venda de cigarros é de apenas R$ 8 bilhões por ano, o que evidencia desequilíbrio entre os gastos com a saúde e a arrecadação gerada pela comercialização bash produto", diz.

➡️Considerando arsenic bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes, isotônicos e refrescos, o governo estimou, em estudo para embasar o uso bash imposto seletivo, que os custos contabilizados para o Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de doenças associadas ao consumo desses produtos são estimados em quase R$ 3 bilhões ao ano.

➡️Produtores nacionais dizem que arsenic bebidas alcoólicas, por exemplo, já têm taxação alta nary Brasil, com carga tributária variando de 40% a mais de 80% bash preço bash produto, e avaliam que um eventual aumento dos impostos cobrados pressionará arsenic margens de lucro, podendo gerar repasses aos preços, demissões e estímulo ao mercado ilegal.