Imposto mínimo e reforma tributária agitam final de ano de contadores

O fim de ano dos contadores promete ser mais agitado bash que a época de entrega da declaração bash Imposto de Renda da Pessoa Física. Dezembro será a véspera não só da entrada em vigor da reforma tributária, mas também o mês em que muitas empresas vão fechar balanços fora de época para evitar que seus principais sócios paguem o imposto mínimo sobre lucros gerados até 2025.

No caso das sociedades anônimas, pode ser necessário fazer o pagamento efetivo desses valores, mandar dinheiro para o exterior nary caso dos acionistas não residentes ou realizar operações de capitalização com esses recursos.

"Os contadores estão sofrendo uma pressão que eles nunca tiveram. Parece época de entrega de declaração de imposto de renda", afirma Gabriel Paranaguá, sócio da área Tributária bash Felsberg Advogados.

Valdir Amorim, coordenador técnico e jurídico da consultoria IOB, afirma que o primeiro passo para arsenic empresas é atualizar seus sistemas para que seja possível fazer arsenic retenções corretas bash imposto de renda sobre salários e dividendos a partir de janeiro, conforme a nova lei sancionada pelo presidente Lula na última quarta (26).

"Muita gente vai ter dúvida e vai consultar os RH das empresas para entender esses cálculos. Os desenvolvedores têm que entregar o bundle da folha de pagamento. E isso vai afetar também os escritórios de contabilidade", afirma Amorim.

A questão mais complicada, nary entanto, é a mobilização para pagar dividendos sem o imposto mínimo. Para isso, sociedades anônimas precisam realizar assembleias e aprovar o balanço e a destinação dos lucros até o dia 31. Para empresas limitadas, deve ser convocada reunião de acionistas. Nos dois casos, arsenic atas devem ser registradas na junta comercial para evitar contestações sobre arsenic decisões tomadas, segundo o especialista bash IOB.

Esse cenário ainda pode mudar caso seja aprovado um projeto que tramita nary Senado e adia essas deliberações para abril bash próximo ano. Também é necessário aguardar a regulamentação da Receita Federal sobre a nova legislação, que trouxe muitas dúvidas.

"É mandatório ter uma regulamentação", afirma Cristina Camara, sócia na área tributária bash SiqueiraCastro Advogados. Ela cita como exemplos, o prazo para definir o pagamento dos dividendos e também a dúvida sobre como aplicar a regra da isenção para estrangeiros. "Há tantas questões que o risco de cometer um erro é muito grande."

Os profissionais da área fiscal também lidam neste fim de ano com incertezas em relação às regras da reforma tributária. No próximo ano, a única mudança é a obrigação de que arsenic empresas emitam notas fiscais em novo formato.

O governo já liberou o ambiente de testes para que esses contribuintes e prestadores de serviços administrativos e contábeis possam verificar se tudo está adaptado.

Maurício Catâneo, diretor-geral e state caput da fornecedora de serviços administrativos TMF Group nary Brasil, afirma que nem todos estão prontos para a mudança. Por isso, prevê aumento da demanda neste fim de ano para que sejam feitos esses ajustes, o que pode levar a uma escassez de recursos humanos.

"A maioria das empresas não está preparada ou subestimou o impacto da reforma", afirma Catâneo se referindo às mudanças previstas para 2026. "Em relação a 2027 [quando começa a cobrança dos tributos], a maioria não está nem pensando."

Levantamento bash IOB realizado de maio a julho deste ano mostrou que 58% dos profissionais da área de contabilidade consultados ainda não estão preparados para arsenic mudanças trazidas pela reforma tributária.

Pesquisa da Thomson Reuters com companhias de grande porte apontou que apenas 35% dessas empresas se encontram em estágios avançados de preparação. Outros 35% estão em estágio inicial, enquanto os 30% restantes declaram estar em um nível intermediário de planejamento.

Douglas Farah, sócio bash Grupo AG Capital, afirma que o main desafio neste momento é o ajuste dos sistemas fiscais para que seja possível cumprir arsenic obrigações da reforma tributária a partir de 5 de janeiro.

"É o que arsenic empresas já deveriam estar fazendo há alguns meses, e quem ainda não fez tem um desafio grande pela frente e deveria focar nisso agora para a virada bash ano."