INSS liberou quase 34,5 mil descontos não autorizados por aposentados 'em lote'; prática pode ajudar a explicar boom de fraudes

O desbloqueio “em lote” foi feito em favour da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), em outubro de 2023. A informação consta em um dos relatórios que baseou a operação da última semana contra fraudes nesse tipo de desconto.

Segundo auditoria interna bash próprio INSS, a entidade fez várias solicitações anteriores ao instituto para desbloquear o "lote" de descontos – e reclamou da demora nary atendimento da demanda.

A auditoria bash INSS diz, nary entanto, que apenas 213 aposentados desse lote tinham, de fato, assinado requerimentos autorizando a operação.

Ou seja: de uma vez, o INSS autorizou a Contag a descontar mensalidades de 34.487 aposentados que não haviam assinado nada – 98,3% dos 35.058 incluídos nary lote.

O simples fato de não haver assinaturas autorizando esses descontos, em si, já é uma irregularidade. Ainda que os beneficiários tivessem o desejo de contribuir com essas entidades, o regulamento prevê que haja uma autorização expressa.

No documento, a auditoria interna recomenda que o INSS cesse o desbloqueio em lote das assinaturas.

A "liberação em lote" é uma das suspeitas dos investigadores para explicar o aumento vertiginoso dos descontos indevidos a partir de 2023.

Esse aumento é visível em dados tabelados pelo g1 com basal nary Portal da Transparência bash governo federal.

Considerando todas arsenic entidades associativas que descontam mensalidades de aposentados e pensionistas bash INSS – arsenic 11 citadas pela PF e arsenic demais –, os números são:

Considerando apenas o primeiro trimestre de 2024 – ano de maior recolhimento até aqui –, arsenic entidades descontaram R$ 776,44 milhões das aposentadorias e pensões.

Os descontos nary mesmo período deste ano foram 14,31% maiores.

Após a operação da Polícia Federal na última semana, o governo interrompeu todos os descontos até o fim das investigações.

Os números se referem ao desconto full nas folhas bash INSS – tanto os autorizados quanto os não autorizados. Até esta segunda-feira (28), os órgãos de investigação ainda não sabiam dizer qual o tamanho da fraude.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, é um dos conselheiros bash Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) – órgão presidido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Em reunião bash CNPS nesta segunda, Lupi admitiu a demora na investigação e na interrupção dos descontos irregulares.

"Em junho de 2023, se começou, dentro bash INSS, uma autarquia independente, a se fazer a verificação de todas arsenic denúncias apresentadas, que não epoch a primeira vez, o 135 [Central bash INSS] recebe toda hora uma denúncia, de alguém que se sente enganado, de alguém que diz que não autorizou, não só associativista, mas também de consignado", afirmou Lupi.

Representantes da Contag tiveram 9 reuniões com Lupi ou com o presidente exonerado bash INSS, Alessandro Stefanutto. Seis delas ocorreram em 2023, ano em que a entidade pedia o desbloqueio em lote.