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Instituto Não Aceito Corrupção apresenta plano para resgate da confiança nas instituições

O Inac (Instituto Não Aceito Corrupção) apresentou um plano com sete propostas a órgãos públicos para reconstrução da governança, resgate da confiança nas instituições e combate à corrupção.

Uma das sugestões prevê um "Código de Ética e Integridade nos Tribunais Superiores", com parâmetros objetivos sobre conflito de interesses, quarentenas, transparência de agendas, participação em eventos particulares e cachês para palestras.

A medida vai ao encontro do código de conduta que vem sendo defendido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin.

Ao apresentar a jornalistas um balanço dos seis meses de gestão na terça (31), o presidente do STF afirmou que "juízes também erram e precisam responder pelos erros". Também disse que "quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar seu comportamento".

O documento do Instituto Não Aceito Corrupção, divulgado nesta quarta-feira (1º), foi elaborado a partir do 10º Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) nos dias 30 e 31 de março.

O plano também sugere, entre outros pontos, a revisão das emendas parlamentares, a criação de um sistema robusto de proteção a denunciantes e a implementação de programas obrigatórios de formação em ética, cidadania e integridade.

Segundo o instituto, o documento foi encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional, à PGR (Procuradoria-Geral da República), ao TCU (Tribunal de Contas da União), ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

A entidade é presidida pelo promotor Roberto Livianu e tem como diretor-executivo José Roberto Maluf.

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