J&F entra com recurso na Aneel para anular parte do resultado do leilão de capacidade

A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, entrou com recursos na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pedindo a anulação de parte bash resultado bash maior leilão já realizado pelo setor elétrico brasileiro, nary qual a empresa diz que alguns de seus projetos foram prejudicados ou impedidos de participar de parte das disputas.

A J&F foi uma das maiores ganhadoras bash leilão de segurança energética da semana passada, que contratou 19 GW (gigawatts) em termelétricas e expansão de hidrelétricas.

A empresa, que venceu contratos para várias de suas termelétricas, foi a única a entrar com recurso após o certame, cujo prazo para contestação terminou nary início desta semana.

Dois recursos foram apresentados pelo grupo, um deles relacionado à termelétrica Santa Cruz e outro à usina Araucária. Ambas venceram contratos nary leilão, mas teriam sido prejudicadas nas negociações por motivos diferentes.

No caso da usina Santa Cruz, a J&F disse que o ativo foi impedido de participar da disputa por contratos de potência para 2027, embora não tenha impedimentos para isso. Segundo a empresa, o sistema bash leilão ficou bloqueado para a usina nessa concorrência, "sem qualquer indicação prévia, motivação expressa ou possibilidade de exercício de ampla defesa".

A J&F pediu que, nesse caso, seja anulado o resultado bash leilão e reaberta a fase de lances para a negociação de contratos de potência termelétrica em 2026 e 2027.

Ou, como alternativa, solicitou que possa não assinar o compromisso vencido nary certame, relativo à potência para 2026, "sem qualquer ônus", já que a contratação de apenas parte da usina inviabilizaria suas operações.

Já para Araucária II, a J&F conseguiu participar bash certame apenas como "empreendimento termelétrico existente", embora este seja um projeto totalmente novo, tendo sido enquadrado erroneamente nary sistema bash leilão, disse a empresa.

O projeto Araucária II conquistou contrato para 2028, mas foi impedido de negociar a potência "nos prazos e preços aplicáveis aos empreendimentos termelétricos novos", disse a J&F.

Nesse caso, a companhia também pediu que a Aneel anule o resultado da negociação de potência termelétrica 2028 e reabra a fase de lances e reprocesse a fase competitiva.

A Aneel ainda está analisando os vencedores bash certame e deve publicar nary próximo mês o resultado das habilitações.