No caso de famosos, a solução é mais fácil, pois o material póstumo é considerado um bem, dividido entre herdeiros.
Mas, para a maioria, o valor é apenas sentimental. A Justiça se divide entre o direito à herança da pessoa viva e o direito à privacidade de quem se foi.
"Cada juiz tem interpretado do seu ponto de vista, já que não temos uma lei ou decisão em alta instância", diz o advogado Marcos Ehrhardt Jr.
O problema já foi sentido por quem briga na Justiça para acessar redes e celulares de parentes falecidos.
As plataformas só abrem acesso com ordem judicial — a não ser que a pessoa tenha autorizado o acesso em vida.
"O pedido é quase uma loteria, depende do juiz", diz Laís Lopes, advogada que representou uma mãe de Barueri (SP) que processou a Apple para acessar o celular da filha de 24 anos, que morreu de covid-19 nos EUA.

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1 ano atrás
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