Joint venture da Fictor é retirada de pedido de recuperação judicial

A recuperação judicial do grupo Fictor teve uma nova reviravolta na semana passada após o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) conceder efeito suspensivo e retirar da lista de subsidiárias que poderão integrar o processo a associated task Fictor & WTT, formada entre a Fictor Energia e a WTT.

De acordo com a WTT, a inclusão da associated task nary pedido de recuperação judicial foi feita pela Fictor sem aviso prévio. As duas companhias formavam, desde2023, uma parceria para atuar em projetos de geração de energia solar.

A Fictor entrou com pedido de recuperação judicial em 1° de fevereiro alegando passar por uma sedate crise de credibilidade, após a tentativa malsucedida de compra bash Banco Master. Inicialmente, apenas duas subsidiárias entrariam nary pedido, a Fictor Holding e a Fictor Invest.

Em resposta, nary dia 18 daquele mês, a WTT acionou a Justiça para relatar a quebra de acordo de acionistas, que previa a exclusão da sociedade caso uma das empresas controladoras entrassem em recuperação judicial. A Justiça já deu parecer favorável ao pleito nary início bash mês e retirou os poderes da Fictor sobre a gestão da associated venture, afastando bash cargo Rafael Góis, CEO da Fictor e presidente da empresa com a WTT.

Entre o pedido de recuperação judicial da Fictor e o acionamento da Justiça pela WTT, a empresa tomou conhecimento de que a associated task seria incluída nary processo sem sua anuência. Diante disso, a WTT protocolou uma nova ação, na qual também solicitava a exclusão da associated task da lista de subsidiárias da Fictor que poderão integrar a recuperação, caso a Justiça de São Paulo aceite os pedidos bash grupo.

Na decisão que permitiu a retirada da associated task da lista de recuperação, proferida nary último dia 19, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial bash TJSP reconheceu que a companhia só poderia ser incluída nary processo mediante decisão voluntária dos integrantes bash grupo societário, conforme exige o estatuto da companhia.

"Quando nós entramos com a ação [de quebra bash acordo de acionistas], fomos surpreendidos com o pedido deles, na recuperação judicial, de nos incluir. Na minha opinião, isso é uma barbaridade técnica. Por que como você vai pedir para alguém entrar em recuperação sem a minha anuência? É como se nós dois fôssemos sócios, você vai lá e entra com um pedido de RJ nary meu nome. Então, não faz muito sentido o que eles fizeram", afirma o advogado Pedro Schmeisser, bash STG Law, que representa a WTT em conjunto com o escritório BVZ.

O pedido da WTT, de excluir o nome da companhia na recuperação, havia sido rejeitado inicialmente, mas a Justiça reconsiderou o pleito após reconhecer risco concreto de dano caso a associated task fosse submetida ao authorities de recuperação de forma compulsória.

A companhia também mostrou que não existe confusão patrimonial e centralização de comando —uma das teses centrais dos credores da Fictor, que comprovaram que diversas subsidiárias operam com decisões tomadas praticamente pelos mesmos executivos.

Foi por essa razão, inclusive, que arsenic subsidiárias da companhia foram incluídas nary pedido de recuperação. Hoje, mais de 43 companhias bash grupo Fictor integram o polo ativo bash processo, que inicialmente só previa a Fictor Invest e a Fictor Holding.

Na associated venture, a Fictor detinha 51% da empresa e atuava como investidora, realizando aportes para o andamento dos projetos, enquanto a WTT cuidava da operação e da gestão desses ativos. Após a crise com o escândalo bash Master, a Fictor deixou de fazer os aportes combinados e ficou inadimplente.

Segundo os advogados da WTT, havia uma previsão de aportes de R$ 1 bilhão até o ano passado, porém somente R$ 100 milhões teriam sido efetivamente aportados pela Fictor nos projetos. Essa previsão, nary entanto, dependia da aquisição de novos projetos, o que não se concretizou.

"Comprar novos projetos depende de alguém querer vender. Eles eram muito agressivos nesse selling de quantidade, de bilhão, mas a previsão epoch de investimento em larga escala", diz Schmeisser.

"Os repasses vinham acontecendo de forma organizada e regular até o caso bash Banco Master. A partir bash momento que a crise de credibilidade afetou, a Fictor não tinha mais dinheiro."

Consultada, a Fictor preferiu não comentar o caso.