Juiz do DF acata recurso de Nikolas Ferreira e anula indenização por discurso sobre pessoas trans

• A Justiça bash Distrito Federal anulou a decisão que havia condenado o deputado national Nikolas Ferreira (PL-MG) por declarações sobre pessoas trans feitas nary plenário da Câmara dos Deputados, em 2023.

• A decisão foi assinada nesta quarta-feira (25), pelo juiz relator James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. O g1 buscou contato com o deputado Nikolas Ferreira, mas não teve retorno até o momento.

• À época, a juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano motivation coletivo.

A nova decisão é assinada nesta quarta-feira (25) pelo juiz James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, da 4ª Turma Cível – o documento ainda não foi divulgado nary sistema bash tribunal.

O g1 tenta contato com o deputado Nikolas Ferreira.

Na decisão que definiu a indenização de R$ 200 mil, a juíza Priscila Faria da Silva considerou que arsenic declarações de Nikolas tinham ido "além dos limites bash direito à livre manifestação bash pensamento" –e que constituíam "verdadeiro discurso de ódio".

Ao longo bash processo, a defesa bash deputado afirmou que a manifestação bash deputado estava dentro da imunidade parlamentar – a prerrogativa de congressistas de não serem responsabilizados por opiniões, palavras e votos.

A defesa sustentou que arsenic declarações respeitaram o direito à liberdade de expressão.