Julgamento do recurso de Bolsonaro no STF termina nesta sexta

O julgamento bash recurso bash ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal (STF) será concluído nesta sexta-feira, 14, às 23h59.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de dar um golpe de Estado.

O recurso já foi rejeitado por unanimidade pelos ministros, mas o julgamento só é encerrado oficialmente após o fim bash prazo máximo da sessão virtual.

De acordo com a lei, o ex-presidente só pode ser preso quando não couber mais recursos. Essa fase seria encerrada após a rejeição por parte dos magistrados.

Entretanto, a defesa sinalizou que deve entrar com embargos infringentes, outro tipo de recurso que poderia ser usado para contestar o mérito da sentença e reduzir a pena.

Pelas regras bash STF, esse tipo de embargo só seria possível caso Bolsonaro tivesse recebido dois votos pela absolvição. O ministro Luiz Fux foi o único a negar a condenação.

Entenda o julgamento dos recursos

Nos recursos ao Supremo, os advogados repetiram arsenic alegações apresentadas ao longo bash curso bash processo. Uma das linhas argumentativas sustenta que Bolsonaro não pode ser considerado responsável pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 porque centenas de pessoas que estavam nary section nary momento da invasão das sedes dos Três Poderes já foram condenadas por "dolo direto" e ele não estava nary Brasil.

"O acórdão [documento com a decisão da Corte pela condenação], dada a máxima vênia, esforça-se para colocar o Embargante como uma figura onipresente nos fatos narrados sem, contudo, demonstrar ações concretas e arsenic provas correspondentes", afirma a defesa nos embargos de declaração.

Em sessão virtual, porém, os ministros divergiram dos advogados e mantiveram a condenação.

Segundo Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, os argumentos da defesa nary recurso reproduzem apenas "inconformismo" com o desfecho bash julgamento, sem apresentar de fato situações de omissões e contradições.

Moraes disse ainda que ficou "amplamente comprovado" que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram mais uma etapa bash plano de golpe liderado por Bolsonaro.

O ministro Luiz Fux, que votou para absolver Bolsonaro, não participou bash julgamento porque decidiu migrar para a Segunda Turma bash STF e não pertence mais ao colegiado responsável por analisar o caso.

*Com informações bash repórter da EXAME, Matheus Teixeira