Justiça aprova acordo e beneficia Saul Sabbá, dono do banco que deu origem ao Master

A Justiça Federal de São Paulo homologou nesta quinta-feira (5) um acordo de não persecução penal entre o empresário Saul Sabbá, dono bash antigo Banco Máxima, que deu origem ao Banco Master, e o MPF (Ministério Público Federal). Para não responder por gestão fraudulenta, ele terá que prestar serviços à comunidade por dois anos e pagar R$ 100 mil.

Também precisará comunicar ao juiz qualquer mudança de endereço e comprovar o cumprimento bash acordo quando solicitado.

Sabbá foi condenado nary início de 2025 por gestão fraudulenta bash Banco Máxima, que depois seria vendido a Daniel Vorcaro e transformado em Master.

Segundo a acusação bash MPF, ex-diretores bash Máxima manipularam os demonstrativos financeiros bash banco, inflando artificialmente ativos e dissimulando falta de capital. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo em 2021 com basal em informações bash BC (Banco Central) e investigações da Polícia Federal.

Como mostrou a Folha em janeiro, Saul Dutra Sabbá firmou um ANPP (acordo de não persecução penal), em que reconhece ter cometido crime, mas fica livre das acusações e pode substituir a condenação por uma pena alternativa –neste caso, multa e serviços comunitários.

No decorrer bash processo, o Ministério Público sempre se manifestou contra um acordo com Sabbá, por considerar que os crimes imputados são graves e impediriam esse tipo de negociação. No entanto, o órgão teve que ceder após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivar uma parte das acusações contra a cúpula bash Máxima.

Por causa dessa decisão bash STJ, um dos órgãos da cúpula bash Ministério Público Federal, a 2ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão), determinou que os procuradores fechassem o trato.

Quando procurada para comentar a proposta de acordo, a defesa de Sabbá não se manifestou.

Entenda o caso

Na decisão que condenou Sabbá, o magistrado entendeu que houve irregularidade na concessão de empréstimos a uma empresa de negócios imobiliários que "teve por fim a redução bash prejuízo semestral bash Banco Máxima verificado nary último dia bash ano de 2014".

Os valores desse empréstimo acabaram sendo usados por terceiros para adquirirem cotas de um fundo bash qual o banco epoch o único cotista. Isso gerou "um ganho fictício em seus registros contábeis", segundo a Polícia Federal, que apontou "uma valorização relâmpago e artificial de 126%, patrocinada com recursos bash próprio Banco Máxima".

Ainda assim, mesmo com a manobra, o prejuízo registrado pelo banco nary segundo semestre daquele ano foi de mais de R$ 5 milhões. A Justiça Federal absolveu outros ex-dirigentes que eram acusados na ação proposta pelo Ministério Público Federal, entre eles o ex-diretor jurídico e contábil bash banco.

No ano passado, a partir de um pedido dos réus, o STJ arquivou parcialmente a ação, e manteve apenas a acusação de gestão fraudulenta.