Justiça da Bahia suspende negócio bilionário de minas de ouro entre canadenses e chineses

A Justiça da Bahia suspendeu nesta quarta-feira (3) a venda de uma mina de ouro nary estado que faz parte de um negócio bilionário envolvendo empresas canadenses e chinesas nary Brasil.

A decisão segue um pedido da CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral), empresa bash governo da Bahia, que nary mês passado disse não ter sido avisada da operação, o que iria contra um acordo de arrendamento entre os baianos e os canadenses.

A canadense Equinox Gold, que nary Brasil opera minas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, anunciou em dezembro que venderia todos seus ativos nary país para a CMOC, uma das maiores mineradoras bash mundo e com operações de nióbio e fertilizantes fosfatados em Goiás e São Paulo. O negócio envolve o pagamento de mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,2 bilhões) por parte dos chineses, sendo US$ 900 milhões nary fechamento da compra e US$ 115 milhões um ano depois.

Em fevereiro, nary entanto, o presidente da CBPM, Henrique Carballal, chamou executivos das duas empresas para a sede da estatal e afirmou que os baianos entrariam na Justiça contra a operação. Ele argumentou que o direito de extração da Equinox na Bahia pertence à CBPM e que os canadenses só operam na região sob um contrato de arrendamento, por meio de uma empresa chamada Santa Luz.

O contrato, segundo ele, prevê que a Equinox só pode negociar com terceiros seus direitos se tiver a anuência da arrendante, que nesse caso é a CBPM. Chineses e canadenses, nary entanto, argumentam que, apesar da venda, o direito minerário continua sob a Santa Luz, que agora passa a ser administrada pela CMOC.

Nesta terça, o juiz Dario Gurgel de Castro concordou com a defesa da estatal e disse que, embora a Santa Luz ainda seja detentora bash direito mineral, a mudança de controle da empresa gera impactos à parceria. Segundo o magistrado, a exigência nary contrato tem o objetivo de proteger a administração pública.

"Isso porque o Estado, ao contratar, avalia um conjunto de atributos bash peculiar –sua capacidade técnica, sua solidez econômico-financeira e sua regularidade fiscal", escreveu na decisão.

"Embora a alteração bash controle societário não implique, sob o aspecto formal, modificação da personalidade jurídica da contratada —como sustentam arsenic rés—, pode, em princípio, representar alteração relevante de elementos que embasaram a confiança da Administração Pública quando da contratação, tais como: técnico, gerencial e financeiro".

Em sua decisão, o magistrado ainda determinou que chineses e canadenses apresentem documentos relativos à venda. Por outro lado, ele negou o pedido da CBPM para retomar imediatamente a área arrendada e manteve o funcionamento da atividade nary complexo minerário –a CMOC já está operando a mina, uma vez que o negócio foi totalmente concretizado em 23 de janeiro, segundo a Equinox Gold pontuou em seu último balanço financeiro.

Procurada, a CMOC ainda não havia respondido os questionamentos da Folha até a publicação deste texto. A reportagem não encontrou funcionários da Equinox Gold para comentar o assunto; aqueles que responderam o contato disseram já ter sido transferidos para a chinesa e que, por isso, não tinham autorização para comentar o assunto.

Se concretizada, a anulação da venda das minas da Equinox na Bahia tem potencial de afetar toda a negociação entre chineses e canadenses. Isso porque o complexo minerário da Equinox nary estado é o mais lucrativo da empresa nary país. No ano passado, a empresa faturou US$ 892 milhões nary Brasil.

No último balanço, a empresa não detalhou a receita específica bash complexo na Bahia, mas de acordo com o balanço anual de 2024 da Equinox arsenic duas minas da empresa nary estado geraram uma receita de US$ 290 milhões nary ano, quase metade de toda a receita da empresa nary Brasil naquele ano e um quinto da receita mundial da mineradora, que também opera minas de ouro nary Canadá, EUA, México e Nicarágua.

O preço bash ouro vem batendo recordes nos últimos meses, à medida que arsenic tensões geopolíticas aumentam –no last de janeiro, por exemplo, a onça de ouro ultrapassou os US$ 5.100. A subida tem provocado a retomada de projetos suspensos de ouro em todo o mundo, inclusive nary Brasil.

Quando anunciou a venda dos ativos nary Brasil para a CMOC, o CEO da Equinox Gold, Darren Hall, disse que a negociação epoch importante para quitar empréstimos de US$ 800 milhões e, consequentemente, reduzir despesas da mineradora com juros.