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Kanye West e a venda de camiseta com suástica: por que o uso de símbolos nazistas é legal nos EUA, mas crime em outros países

A suástica é historicamente associada ao nazismo e a grupos extremistas de direita. O símbolo foi adotado como emblema oficial do Partido Nazista de Adolf Hitler e, desde então, tornou-se um dos principais ícones do regime nazista.

O uso de uma camiseta com uma suástica poderia ser considerado crime em países como o Brasil e a Alemanha. Já nos Estados Unidos, a prática é permitida. Essa diferença ocorre devido às leis e constituições de cada país.

Nos Estados Unidos, o uso de símbolos nazistas é simplesmente interpretado como o direito à livre expressão garantido pela Primeira Emenda à Constituição. O texto, escrito em 1791, diz o seguinte:

"O Congresso não fará nenhuma lei referente ao estabelecimento de uma religião, ou proibindo o livre exercício dela; nem restringindo a liberdade de expressão ou de imprensa; nem o direito do povo de se reunir pacificamente e de apresentar petições ao governo para a reparação de agravos."

Em 2017, por exemplo, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou uma lei federal que proibia marcas registradas que fossem depreciativas contra alguns grupos. Os juízes entenderam que o texto violava a Constituição norte-americana, justamente no trecho sobre a liberdade de expressão.

À época, diante da decisão, a mídia americana reportou que um pequeno grupo de empresas passou a registrar produtos com palavras e símbolos de cunho ofensivo e racista, incluindo a suástica.

Sendo assim, em tese, a marca de Kanye West está autorizada a vender as camisetas com suásticas. Compradores também podem usá-la livremente.

Recentemente, o cantor fez uma publicação no X afirmando que era nazista. Ele desativou a própria conta na rede social no domingo (9).

Como é no Brasil e em outros países

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No Brasil, a legislação proíbe "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Quem descumprir essa norma pode ser condenado a até 5 anos de prisão.

Essa regra faz parte da Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Em 2023, a legislação foi atualizada para incluir crimes cometidos pela internet.

Em outros países, as regras variam. Na Alemanha, o uso de símbolos nazistas, incluindo a suástica, retratos de Hitler e a saudação nazista, é estritamente proibido. A exceção fica para contextos artísticos ou educativos. O descumprimento da lei pode resultar em multa ou prisão.

Na França e na Áustria, legislações semelhantes proíbem o uso de símbolos nazistas quando utilizados para promover discurso de ódio e violência.

Já no Japão, a suástica tem um significado diferente. O símbolo, conhecido como manji, está historicamente ligado ao budismo e não tem conotação nazista. Ele é comumente usado para indicar templos budistas em mapas.