Leo Prates será relator da PEC do fim da 6x1 na comissão especial da Câmara

O colegiado terá 37 titulares e igual número de suplentes. O grupo também contará com uma vaga extra, titular e suplente, para atender ao rodízio entre bancadas não contempladas.

O colegiado vai analisar as duas propostas de redução da jornada de trabalho que tramitam juntas. Os textos são de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e propõem a redução da carga semanal de 44 horas para 36 horas de forma gradual, além do fim da escala 6x1.

A definição do relator destrava a próxima fase da tramitação. Até então, Motta não havia anunciado o nome para a função. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), era um dos cotados.

A comissão é a etapa decisiva antes do plenário. Após a análise no colegiado, as PECs poderão seguir para votação pelos deputados, onde precisarão de 308 votos em dois turnos para aprovação — a Câmara abriga 513 parlamentares — e envio ao Senado.

Motta quer levar proposta ao plenário ainda em maio. O presidente da Câmara afirmou que pretende acelerar a tramitação para votar o tema no próximo mês.

Prazo de discussão na comissão deve ser de até três semanas. O colegiado precisa cumprir um mínimo de dez sessões, podendo realizar até quatro por semana, o que indica conclusão rápida dos trabalhos.