Lewandowski manda PF investigar mulher que gritou 'Lula ladrão' perto da casa do presidente em SP

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar possível crime contra a honra do presidente Lula (PT), no episódio em que uma mulher gritou "Lula ladrão".

O ofício foi encaminhado nesta terça-feira (3) à Polícia Federal. O caso aconteceu no mês de abril, perto da residência de Lula em São Paulo. Segundo apurou a Folha, a mulher, por meio de um megafone instalado no veículo, gritou "Lula ladrão", o que pôde ser ouvido por todos no entorno, segundo policiais que presenciaram o fato.

Com a iniciativa, Lewandowski repete seus antecessores à frente da pasta, ao mobilizar a PF para tocar investigações com essa finalidade.

Sérgio Moro, André Mendonça e Anderson Torres, titulares do ministério na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), lançaram mão da prerrogativa prevista em lei.

Já no governo petista, Flávio Dino, hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) e substituído por Lewandowski no comando da pasta, também recorreu à ferramenta.

No Brasil, os crimes contra a honra estão previstos no Código Penal, sendo divididos em três tipos: calúnia, difamação e injúria. A calúnia (acusar alguém falsamente de crime) é o que possui maior pena, contando com reclusão de seis meses a dois anos.

Como a vítima é o presidente da República, a representação para a apuração dos fatos deve partir do ministro da Justiça, segundo a previsão legal.

Esse tipo de pedido de investigação também aconteceu algumas vezes durante o governo Bolsonaro.

Em 2021, o até então ministro da Justiça, André Mendonça, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal que investigasse a instalação de dois outdoors em Palmas, no Tocantins, com críticas a Bolsonaro e à sua administração.

Ambas continham a imagem do chefe do Executivo estampada e frases como "Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já" e "Aí meeente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz". Os outdoors ficaram expostos por cerca de um mês.

Mendonça também já utilizou a Lei de Segurança Nacional em diferentes ocasiões para solicitar inquéritos contra jornalistas.

Em julho de 2020, requisitou a abertura de uma investigação na PF sobre artigo do colunista da Folha Hélio Schwartsman. O texto "Por que torço para que Bolsonaro morra" foi publicado após o presidente anunciar que contraiu a Covid-19.

Em junho, Mendonça havia tomado a mesma iniciativa para investigar publicação de charge do cartunista Renato Aroeira reproduzida no Twitter (atual X) pelo perfil do Blog do Noblat vinculando a suástica nazista a Bolsonaro.