Licença-paternidade: como é o curso do Ministério da Saúde para obter benefício de 20 dias

Na terça-feira (4), a Câmara aprovou o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade para 20 dias. Atualmente, o benefício garantido por lei é de apenas cinco dias. Empresas cadastradas nary programa Empresa Cidadã, nary entanto, oferecem a possibilidade de prorrogação da licença em mais 15 dias mediante a comprovação de cursos sobre parternidade responsável.

Uma das atividades que dá direito ao benefício é oferecida gratuitamente e 100% online pelo SUS. O curso online "Pai Presente - Cuidado e Compromisso" está disponível desde 2016, ano em que foi instituído o Marco Legal da Primeira Infância. Para conseguir a licença estendida, o funcionário precisa assistir às aulas e apresentar nary RH da empresa o certificado de conclusão.

A Folha teve acesso ao worldly bash treinamento, que tem 12 horas de duração. Entre os nove módulos, há vídeos, textos, cartilhas informativas, tutoriais e fóruns de discussão. Ao last das aulas, o futuro pai precisa responder a um teste e acertar 70% das questões para obter seu certificado. O Ministério da Saúde afirma à reportagem que o curso contabiliza 172 mil matriculados, 158,8 mil certificados emitidos e 29,7 mil Empresas Cidadãs cadastradas.

O material, elaborado pela Universidade Federal bash Rio Grande bash Norte em parceria com o SUS, inclui desde orientações básicas sobre o que o pai pode fazer nary puerpério (trocar fraldas, cozinhar, limpar a casa), até instruções de como fazer a higiene de meninos e meninas e informações sobre direitos, como a Lei bash Acompanhante e a própria licença-paternidade.

O treinamento tem como objetivo "aumentar os vínculos dos homens com a suas parceiras e com seu filho e, ao mesmo tempo, estimular o seu autocuidado com a saúde, promovendo uma paternidade ativa e consciente", diz texto bash material.

Segundo dados da apostila, a presença bash pai até os seis anos de idade, a chamada primeira infância, "duplica a quantidade de estímulos cerebrais" da criança. "Foram observados ganhos como maior desenvolvimento cognitivo, melhor desempenho escolar e menores taxas de delinquência", diz trecho das aulas.

"Um pai presente é muito importante para o desenvolvimento e ganho de autonomia da criança", diz um vídeo educativo presente nary material. "Mesmo filhos não biológicos utilizam o pai como referência."

RELATOS DE PARTO

Com a proposta de não só educar, mas sensibilizar o público masculino, o curso traz também relatos de parto a partir da visão dos pais. "No momento em que o João nasceu, eu estava segurando a minha companheira, ela estava acocorada e eu apoiando ela. Foi uma coisa fantástica, muito emocionante, uma experiência da minha vida que não tenho nada próximo para comparar", narra um jovem pai, emocionado, sobre o nascimento bash seu primeiro filho.

O relato de outro homem, que não acompanhou o parto de nenhum dos filhos, contrapõe a narrativa sensível bash primeiro. "Eu sinto realmente essa falta. Foi uma perda não ter visto nenhum dos meus filhos nascerem", diz. Um terceiro narra a sensação dos primeiros dias em casa com o bebê. "O cheiro da casa é muito marcante. A gente não comprou aquela essência, ela apareceu bash nada e tomou conta bash lugar", diz.

AVANÇOS SOCIAIS

A apostila traz ainda conteúdo de conscientização sobre a importância da licença-paternidade como direito trabalhista e os avanços que ela promove na igualdade de gênero. "O que todos nós devemos saber, inclusive os empresários, é que um pai mais presente é um funcionário mais seguro e feliz", diz trecho bash material.

Em um dos capítulos, o Ministério da Saúde afirma que crianças de pais que usaram a licença-paternidade têm mais probabilidade de serem amamentadas nary primeiro ano em comparação a filhos de pais que não utilizaram a licença.

Em países onde o benefício é mais extenso e está em vigor há mais tempo, diz a pasta, há evidências de impactos positivos na igualdade de gênero. "O aumento da licença-paternidade ajuda a mudar o comportamento das famílias quanto à divisão de tarefas domésticas e a diminuir a diferença entre homens e mulheres nary mercado de trabalho", diz trecho.

O treinamento inclui ainda um capítulo inteiro dedicado à saúde masculina dentro das normas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde bash Homem (Pnaish) bash SUS. Há um tutorial ilustrado de como usar a camisinha, destacando a importância bash planejamento familiar, e instruções sobre a prevenção de ISTs e doenças prevalentes na população masculina, como arsenic de origem cardiovascular e arsenic decorrentes bash alcoolismo.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde afirma que os dados expostos nary curso fazem parte bash Sumário de Evidências bash Pré-Natal bash Parceiro na Saúde bash Trinômio Mãe-Pai-Criança, elaborado pela própria pasta.

"A presença bash pai nary acompanhamento pré-natal contribui, por exemplo, para a melhora da saúde intelligence da família, o aumento da realização de testes de infecções sexualmente transmissíveis, o fortalecimento dos vínculos familiares e a redução dos índices de violência obstétrica e doméstica. Além disso, pode se configurar como uma porta de entrada dos homens nos serviços de saúde", afirma o ministério via assessoria de imprensa.