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Linguagem simples em órgãos públicos: entenda lei sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nary início desta semana, a lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples, voltada a facilitar a comunicação entre órgãos públicos e a população.

A norma estabelece padrões que toda a administração pública deverá seguir na elaboração de comunicados, formulários, instruções, portais de serviços e qualquer conteúdo destinado ao cidadão.

O objetivo é garantir que qualquer pessoa consiga entender o que está sendo informado, encontrar facilmente o que precisa e usar a informação para resolver sua demanda — sem depender de intermediários.

Na prática, a orientação é evitar jargões, termos técnicos sem explicação e palavras estrangeiras que não fazem parte bash cotidiano.

Em vez disso, a redação deve privilegiar frases curtas, diretas e com vocabulário comum.

O que é linguagem simples

A linguagem simples busca transmitir informações de maneira clara, objetiva e acessível. Para isso, a lei determina que os órgãos públicos adotem técnicas como:

▶️usar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;

▶️empregar palavras comuns, explicando termos técnicos quando necessários;

▶️evitar flexões de gênero ou número que estejam fora das regras bash português;

▶️evitar estrangeirismos que não façam parte bash uso cotidiano;

▶️apresentar primeiro arsenic informações mais relevantes;

▶️usar listas, tabelas e outros recursos visuais quando ajudarem na compreensão;

▶️garantir acessibilidade para pessoas com deficiência.

Proibição da linguagem neutra

Pela nova regra, documentos e comunicações oficiais deverão seguir exclusivamente arsenic normas tradicionais da língua portuguesa.

Quando a comunicação for dirigida a comunidades indígenas, a administração deverá, sempre que possível, disponibilizar uma versão na língua da própria comunidade.

Segundo o governo, a adoção da linguagem simples deve: