Lula avalia que Toffoli precisa deixar relatoria do caso Master no STF

A avaliação do presidente Lula (PT) é de que o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deveria se afastar do processo sobre o Banco Master, do qual é relator no tribunal. O petista tem exposto a aliados a opinião de que a permanência do ministro na investigação prejudica a imagem da corte.

Essa análise é compartilhada por ao menos três pessoas ligadas a Lula ouvidas pela Folha. Embora não tenha havido uma reunião direta entre o presidente e seus ministros, o assunto foi discutido, sob reserva, entre os chefes das pastas palacianas.

No Planalto, o entendimento é de que não se deve focar na depreciação da figura de Toffoli, mas que a situação do ministro se dificultou e tem potencial de comprometer a imagem do Supremo. De acordo com esses interlocutores, o procedimento ideal seria o afastamento do ministro do caso.

O presidente teria afirmado ser necessário encontrar uma "saída" para o tema —neste caso, o afastamento de Toffoli da relatoria.

Nesta manhã, Lula se reuniu com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, fora da agenda oficial. Neste encontro, os dois trataram de investigações policiais relativas a bets e a bancos, um dia depois de o relatório da Polícia Federal mostrar que foram encontradas menções a Toffoli no celular do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A reunião ocorreu durou cerca de meia hora e foi feita horas antes de Gonet participar de sessão no Supremo em que o caso seria discutido. Segundo auxiliares do Planalto, o presidente e o PGR já haviam combinado este encontro, durante a abertura do ano no Judiciário, que marcou a retomada dos julgamentos no Supremo.

Na ocasião, como de costume, Lula participou e, por escolha, fez um discurso no qual mencionou a punição a "magnatas do crime", na presença dos ministros da corte, incluindo Toffoli. Luiz Fux foi o único integrante que não participou de forma presencial da abertura.

A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) informou que o encontro entre os dois será adicionado à agenda.

A análise de Lula contrasta com a postura adotada pela cúpula do Congresso. Como mostrou a Folha, esse grupo e o centrão têm tentado blindar Toffoli e conter as discussões sobre impeachment do ministro.

Nesta semana, a PF enviou a Fachin um relatório em que diz ter encontrado menções a Toffoli no celular de Vorcaro e mensagens apontando para pagamentos feitos à empresa Maridt, que tem Toffoli entre seus sócios.

Diante disso, o presidente do Supremo, Edson Fachin, convocou para esta quinta-feira (12) uma reunião com os colegas para discutir o novo capítulo da crise envolvendo o banco.

O encontro ocorre para que Fachin dê ciência aos demais sobre o relatório da PF e sobre a resposta que Toffoli já enviou à presidência, negando haver razões para suspeição. A Folha apurou que, na manifestação, o relator diz que não tem relações pessoais nem de proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro.

A resposta de Toffoli já foi encaminhada por Fachin à Procuradoria-Geral da República (PGR), junto à íntegra do relatório entregue pela PF, para um parecer dos procuradores.

As alegações levaram o ministro a divulgar duas notas —uma na quarta-feira, afirmando que a PF fazia "ilações", e outra nesta quinta, em que ele nega ser amigo ou ter recebido dinheiro de Vorcaro, embora confirme ter sido sócio do resort Tayayá.

Nos bastidores do STF, a leitura é de que o cenário se agravou para Toffoli, que a corte vive uma crise sem precedentes e que Fachin volta a estar em um fogo cruzado sobre como lidar com a intensificação dos desgastes.

A tendência é de que o presidente do Supremo negue a arguição de suspeição, já que a PF não tem legitimidade para fazer um requerimento dessa natureza. A decisão de Fachin deve ser monocrática (individual) e restrita a essa questão técnica, sem adentrar no mérito sobre as relações entre Toffoli e Vorcaro.

A reunião no Supremo ocorre no mesmo dia em que Fachin planejava fazer um almoço de confraternização entre os ministros e debater a ideia de um código de conduta —evento que acabou cancelado, conforme aviso enviado aos gabinetes em 4 de fevereiro.